161 | II Série A - Número: 120 | 23 de Maio de 2009

A natureza estratégica do cluster da saúde e da indústria farmacêutica, no presente e futuro previsível, tem aqui uma oportunidade para o Estado levar a cabo uma nova política, que não tem que ser nem proteccionista nem estatista, apenas defensora inteligente do interesse nacional e do equilíbrio externo da economia nacional.
Investimento no sector comercial: em Portugal, a densidade comercial situa-se nos 232 metros quadrados por mil habitantes, acima da média europeia (186 metros quadrados). Mesmo assim, há ainda dúzia e meia de novos empreendimentos previstos para 2009. Não se percebe como se rentabilizam estes investimentos apenas com actividade comercial. Importaria que o Governo encomendasse, urgentemente, um estudo sobre o impacto das grandes superfícies na actividade económica, nomeadamente sobre os circuitos de comercialização e os seus efeitos no consumo.
Seria interessante saber se este modelo de comercialização contribuiu para promover a produção nacional ou, antes, fomentou o consumo de produtos importados, e, além disso, se criou emprego líquido no conjunto do sector.
No seu conjunto, estima-se que nas áreas aqui consideradas se desperdicem muito mais de 10 000 milhões de € por ano.
Reduzir este desperdício exige esforços de diversa natureza e significado económico.
Por exemplo, na redução dos feriados e pontes não há grandes investimentos económicos a fazer para alcançar um ganho nacional da maior importância.
Noutras áreas, no entanto, esse esforço passa por investimento financeiro e tecnológico com grande impacto na economia.
Importa, então, estimar o significado potencial de um objectivo nacional desta natureza.
Tomemos os seguintes pressupostos:

— Origem dos recursos financeiros para investir: empréstimos — Prazo de reembolso desses empréstimos: 15 anos — Taxa de juro, real: 2,5% ao ano — Redução inicial de desperdício: 4000 a 5000 milhões de € anuais

Nestas condições, e com esta redução de gastos para poder pagar os juros e reembolsar os empréstimos, o País pode pedir emprestado e investir entre 50 000 e 60 000 milhões de €.
Estes investimentos orientar-se-ão prioritariamente para a modernização da indústria de eficiência energética e de energia renovável, redes de transportes públicos, reabilitação dos sistemas de abastecimento de água em baixa, apoio fiscal à reforma do parque habitacional para redução do consumo de energia e água, apoio à produção e distribuição de medicamentos genéricos e indústria da saúde, e apoio à produção agrícola.
Depois, deverão dirigir-se fortemente à investigação e a projectos de demonstração, á formação tecnológica e à educação, à fiscalidade para induzir investimentos, à publicidade e a prémios, destinados a jovens, escolas, investigadores e empresas.
A reforma do Estado, no sentido da sua eficiência ao serviço da economia e dos cidadãos, deverá ser também uma área privilegiada de esforço financeiro, incluindo a qualificação de agências ou entidades competentes para lidar com estes objectivos estratégicos, e para a urgente reforma do sistema de justiça.
Como se percebe, o objectivo nacional deste tipo é uma nova e exaltante oportunidade para o País, mobilizadora da sociedade e da iniciativa privada. Ao nível do Estado implica uma articulação inteligente de políticas e medidas, e uma coordenação macroeconómica rigorosa e exigente.
O Estado só pode ter êxito na sua missão se as suas tarefas estiverem cometidas a organismos (ministérios e/ou outros) com uma capacidade de actuação que não fique refém da cultura burocrática e departamentalista que ainda marca hoje a actuação dos organismos públicos.

3 —. Valorização de recursos internos

Para além de estar numa posição desfavorável face a outras regiões do mundo, o nosso País ainda padece do facto de não aproveitar devidamente os seus recursos internos, como se pode comprovar a seguir: