5 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

SUMÁRIO EXECUTIVO O XVIII Governo Constitucional inicia funções num contexto de crise económica internacional, numa altura em que começam a surgir sinais mais animadores, de retoma, embora lenta, da procura mundial, fazendo antever a saída da pior crise económica e financeira global desde 1929. As iniciativas conjuntas das autoridades monetárias e dos vários governos mundiais, destacando-se aqui a intervenção articulada dos governos da União Europeia, visando o regular financiamento da actividade económica e a estabilização macroeconómica, através da condução de medidas destinadas à promoção da estabilidade financeira e de estímulo ao investimento e ao emprego, evitaram o colapso do sistema financeiro e limitaram a extensão da crise e os riscos de uma recessão mais prolongada, não obstante o impacto que ainda será duradouro sobre o nível de desemprego observado na generalidade das economias.
A prioridade do Governo no início da presente legislatura, num quadro marcado por uma preocupação reforçada com o equilíbrio de médio prazo e sustentabilidade das contas públicas, será restabelecer a confiança na economia, criando condições para o relançamento da actividade económica, do investimento e do emprego. Para tal, concorrerão, por um lado a realização, entre outras iniciativas, de um programa de investimento modernizador, capaz de mobilizar o que de melhor existe em Portugal da iniciativa pública e privada; e, por outro lado, a necessária correcção do défice e da dívida pública, que permita a retoma do processo de consolidação orçamental interrompido em 2008 por causa das exigências do combate aos efeitos da crise económica e financeira. Pretende-se promover, não só a criação de emprego no curto prazo, mas também o aumento da produtividade e competitividade no longo prazo, reforçando a capacidade exportadora, libertando o potencial de crescimento do país, e contribuindo, assim, para a redução do desequilíbrio externo, para a melhoria da qualidade de vida e para a coesão social e territorial de Portugal.
As três grandes áreas de aceleração do investimento a privilegiar serão a energia, os equipamentos sociais, como as escolas, os investimentos de conexão do país às redes Europeias de transportes e comunicações e de modernização de infra-estruturas e de fomento da coesão interna.
Estas três áreas reflectem também três prioridades: (i) a aposta no sector energético como sector chave para o desenvolvimento do país; (ii) uma política de reforço da coesão social, na igualdade de oportunidades e na oferta de serviços públicos de qualidade; e (iii) o compromisso com a internacionalização e convergência de Portugal com os países mais desenvolvidos da União Europeia.
O desenvolvimento do sector energético passa não só pela antecipação de investimentos na Rede Nacional de Transporte de Electricidade, mas também pela implementação do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico. O aumento da produção hidroeléctrica segue-se a um forte investimento na produção de energia eólica e solar, cuja produção deverá continuar a crescer, reforçando o contributo para reduzir a dependência energética do país, contribuindo, dessa, forma para a diminuição do défice da balança de bens e serviços, cujo saldo é em metade explicado pelo nosso défice energético.