9 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

Em segundo lugar, apostar-se-á no apoio das PME, enquanto política fortemente activa dirigida a apoiar as micro, pequenas e médias empresas na resposta a questões centrais, nomeadamente aquelas causadas pela crise financeira e económica global, como as dificuldades de tesouraria e a redução da procura, e também de cariz estrutural, como o baixo nível de capitais próprios e a necessidade de prosseguir o seu processo de modernização.
Em terceiro lugar, será reforçada a internacionalização da economia portuguesa, enquanto chave para a recuperação económica, para mais crescimento económico no médio prazo, para a mais rápida renovação da base produtiva, e para a redução do défice externo. Em quarto lugar, será proposto um Pacto para o Emprego, capaz de promover a manutenção e a criação de emprego.
Em quinto lugar, será reforçada a parceria com o sector social, alargando o reconhecimento da importância e do contributo das instituições deste domínio (cooperativas, instituições particulares de solidariedade, misericórdias, associações de desenvolvimento local, entre outras) para a economia e a sociedade, através de uma renovada parceria público-social.
PROMOVER O INVESTIMENTO DE INICIATIVA PÚBLICA A aposta no investimento público é dirigida à promoção da competitividade, à modernização económica, à satisfação de necessidades sociais prementes e à redução das desigualdades sociais. A situação económica actual e os desafios de modernização do País exigem que o Estado dê o seu contributo para o relançamento da economia também através de investimento de rápida execução e de impacto mais imediato no tecido empresarial e no emprego, bem como investimento em projectos estruturantes.
O QREN será, sem dúvida, um dos instrumentos relevantes no relançamento da economia. O foco será a aceleração da sua execução, mantendo a matriz estratégica, bem como a mobilização de todos os actores para a implementação de projectos susceptíveis de contribuir para uma mais robusta saída da crise e para a transformação estrutural da economia portuguesa.
Neste sentido, serão tomadas quatro grandes medidas com vista à aceleração do investimento público.
Primeiro, serão antecipados Investimentos na Rede Nacional de Transporte de Electricidade. Segundo, será continuada a implementação do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Terceiro, serão intensificados os esforços para a mais rápida aprovação dos grandes projectos por parte da Comissão Europeia. Quarto, no âmbito do QREN, continuar-se-á a apoiar o investimento público em geral e o investimento municipal – em particular centros Escolares, iniciativas no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva, da regeneração urbana e do ciclo urbano da água.
Nos domínios do trabalho, da solidariedade social e da saúde, destaque para a continuação da prossecução do alargamento e requalificação da rede de serviços e equipamentos sociais. É de salientar o desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, através da antecipação de 2016 para 2013 da conclusão da cobertura nacional da rede e do reforço dos serviços de apoio domiciliário, por serem respostas que promovem a autonomização progressiva dos utentes. No âmbito social, destaque ainda para a rede de creches, fundamental para o apoio às famílias e à natalidade. No período 2009-2013 o esforço de requalificação das estruturas dos hospitais e centros de saúde irá prosseguir com intervenções previstas em 17 Hospitais, em regime de parceria público-privada.
No domínio do ambiente e do ordenamento do território, perspectiva-se a continuidade na realização de investimentos em infra-estruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais da