5 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

III.1.5.2.3. Impostos Indirectos III.1.5.2.4. Restantes Impostos Directos e Indirectos III.1.5.2.5. Receita Não Fiscal III.1.5.3. Despesa Fiscal III.1.6. Receitas e Despesas dos Fundos e Serviços Autónomos III.1.7. Receitas e Despesas da Administração Regional e Local III.1.8. Receitas e Despesas da Segurança Social III.2. Ajustamento entre Défice Orçamental e a Variação da Dívida Pública III.3. Passivos das Administrações Públicas III.3.1. Composição e Dinâmica da Dívida Pública III.3.2. Financiamento do Estado III.4. Tesouraria do Estado III.5. Transferências Financeiras entre Portugal e União Europeia III.5.1. Passivos Contingentes: Avales Concedidos e Dívidas Garantidas III.6. Sector Empresarial do Estado III.6.1. O Sector Empresarial do Estado na Economia III.6.2. Indicadores Económico-Financeiros do Sector Empresarial do Estado III.6.3. Transferências para o Sector Empresarial do Estado III.7. Parcerias Público Privadas (PPP) III.7.1. Enquadramento e Encargos Plurianuais das Parcerias Público-Privadas por sectores III.7.2. Encargos Plurianuais das Parcerias Público Privadas IV. POLÍTICAS SECTORIAIS PARA 2010 E DESPESA CONSOLIDADA IV.1. Despesa Consolidada por Ministérios (subsector Estado e subsector dos serviços e fundos autónomos) IV.2. Encargos Gerais do Estado IV.2.1. Orçamento IV.3. Presidência do Conselho de Ministros IV.3.1. Políticas IV.3.2. Orçamento IV.4. Ministério dos Negócios Estrangeiros IV.4.1. Políticas IV.4.2. Orçamento IV.5. Ministério das Finanças e da Administração Pública IV.5.1. Políticas IV.5.2. Orçamento IV.6. Ministério da Defesa Nacional IV.6.1. Políticas IV.6.2. Orçamento IV.7. Ministério da Administração Interna IV.7.1. Políticas IV.7.2. Orçamento IV.8. Ministério da Justiça 1 IV.8.1. Políticas IV.8.2. Orçamento IV.9. Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento IV.9.1. Políticas IV.9.2. Orçamento