8 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Quadro III.30. Despesa Fiscal
Quadro III.31. Evolução da Despesa e da Receita Fiscal Quadro III.32. Peso da Despesa Fiscal na Receita do Imposto Quadro III.33. Despesa Fiscal em IRS Quadro III.34. Despesa Fiscal em IRC por Modalidade Técnica de Benefício Quadro III.35. Despesa Fiscal em IRC por Identificador – Quadro Complementar Quadro III.36.Despesa Fiscal em IVA Quadro III.37. Despesa Fiscal em IEC Quadro III.38. Despesa Fiscal em IA/ISV Quadro III.39. Despesa Fiscal em IS Quadro III.40. Estimativa do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos
Quadro III.41. Receitas e Despesas da Administração Local Quadro III.42. Receitas e Despesas da Administração Regional Quadro III.43. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social Quadro III.44. Evolução da Dívida Pública Quadro III.45. Estrutura da Dívida Directa do Estado Quadro III.46. Os Ratings Actuais de alguns Soberanos Quadro III.47. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2009 7 Quadro III.48. Composição do Financiamento em 2009 (estimado) Quadro III.49. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2010 Quadro III.50. Composição do Financiamento em 2010 Quadro III.51. Situação da Tesouraria – Saldos Pontuais Quadro III.52. Centralização de Fundos de Terceiros – Contas da Tesouraria Quadro III.53. Centralização de Fundos de Terceiros – Contas da Tesouraria Quadro III.54. Distribuição Sectorial da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas (2005-2009) Quadro III.55. Cooperação - Evolução dos Vários Instrumentos Quadro III.56. Garantias Concedidas ao abrigo da Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro Quadro III.57. Evolução da Dívida Garantida (20052009) Quadro III.58. Beneficiários dos Pagamentos em Execução de Garantias (2005-2009) Quadro III.59. Movimentos na Carteira de Títulos do Estado Quadro III.60. Resultados das Empresas Públicas não Financeiras Quadro III.61. Evolução dos Resultados Operacionais 2005-2008 Quadro III.62. Esforço Financeiro do Estado Quadro III.63. Concessões Rodoviárias Contratadas pelo Estado Quadro III.64. Concessões Rodoviárias Contratadas pela EP, SA Quadro III.65. Projecto Rodoviário em Concurso Quadro III.66. Concessões Ferroviárias Contratadas Quadro III.67. Projectos Ferroviários em Concurso Quadro III.68. Concessões Contratadas na Área da Saúde Quadro III.69. Projectos em Concurso na Área da Saúde 203 Quadro III.70. Concessão Contratada na Área da Segurança Quadro III.71. Encargos Líquidos para o Estado com as Parcerias Quadro III.72. Encargos Líquidos das Concessões do Estado e Subconcessões EP Quadro IV.1. Despesa Total Consolidada – Despesa por Ministérios Quadro IV.2. Encargos Gerais do Estado - Despesa Total Consolidada Quadro IV.3. Encargos Gerais do Estado - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento Quadro IV.4. Encargos Gerais do Estado - Despesa por Classificação Económica Quadro IV.5. Encargos Gerais do Estado - Despesa por Medidas dos Programas Quadro IV.6. Presidência do Conselho de Ministros - Despesa Total Consolidada Quadro IV.7. Presidência do Conselho de Ministros - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento Quadro IV.8. Presidência do Conselho de Ministros - Despesa por Classificação Económica Quadro IV.9. Presidência do Conselho de Ministros - Despesa por Medidas dos Programas Quadro IV.10. Presidência do Conselho de Ministros - Projectos de Investimento do PIDDAC a) Quadro IV.11. Indicadores Estratégicos do Piloto da Cooperação Portuguesa Quadro IV.12. Ministério dos Negócios Estrangeiros - Despesa Total Consolidada Quadro IV.13. Ministério Negócios Estrangeiros - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento Quadro IV.14. Ministério Negócios Estrangeiros - Despesa por Classificação Económica Quadro IV.15. Ministério Negócios Estrangeiros - Despesa por Medidas dos Programas Quadro IV.16. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Despesa Total Consolidada Quadro IV.17. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Despesa dos SFA por Fonte de Financiamento Quadro IV.18. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Despesa por Classificação Económica Quadro IV.19. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Despesas Excepcionais Quadro IV.20. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Despesa por Medida dos Programas Quadro IV.21. Ministério das Finanças e da Administração Pública – Projectos de Investimento do PIDDAC a) Quadro IV.22. Ministério da Defesa Nacional - Despesa Total Consolidada Quadro IV.23. Ministério da Defesa Nacional - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento Quadro IV.24. Ministério Defesa Nacional - Despesa por Classificação Económica Quadro IV.25. Ministério da Defesa Nacional - Despesa por Medidas dos Programas Quadro IV.26. Ministério da Administração Interna - Despesa Total Consolidada