O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 032 | 5 de Fevereiro de 2010

N.º 145/XI (1.ª) — Determinação da designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda (apresentado pelo PCP).
Propostas de lei [n.os 8 e 9/XI (1.ª)]: N.º 8/XI (1.ª) (Grandes Opções do Plano – Principais Linhas de Acção para 2010-2013): — Parecer do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
N.º 9/XI (1.ª) (Orçamento do Estado para 2010): — Idem.
Projectos de resolução [n.os 63, 64 e 66/XI (1.ª)]: N.º 63/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento e reengenharia do QREN (apresentado pelo PSD).
N.º 64/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma lei-quadro da doença crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento, bem como a sistematização de toda a legislação aplicada à comparticipação dos medicamentos (apresentado pelo PSD).
N.º 66/XI (1.ª) — Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).