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278 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Gráfico 10 – Evolução histórica: rácio da dívida e peso dos encargos com juros no total da receita efectiva em Portugal (1851-2010)

Fontes; Marinheiro, Carlos F:, 2006, “The sustain ability of Portuguese fiscal policy from a historical perspective”, Empirica, 33 (2-3), 155-179, June, 2006 (http://dx.doi.org/10.1007/s10663-006-9013-0); INE e Relatório da proposta de OE/2010.
Notas: Existe uma quebra de série em 1973 para a dívida e em 1977 para os juros. Até às datas mencionadas as séries correspondem à dívida do Estado; depois dessa data correspondem à dívida (e juros) das Administrações Públicas, relevantes para efeito do procedimento dos défices excessivos. 7 Um valor elevado para a dívida constitui um fardo para os orçamentos futuros dado que implicará um valor mais elevado de encargos com juros, bem como a necessidade de a amortizar no futuro. Colocando o nível de dívida pública projectado para 2010 em perspectiva histórica, verifica-se que em 2010 o rácio da dívida no PIB constituirá um máximo histórico desde o ano fiscal de 1851-1852, ultrapassando, por conseguinte, o anterior máximo registado no ano fiscal 1922-1923, que foi de 73,5% (Gráfico 10). Há, no entanto, que relativizar este facto, uma vez que a limitada capacidade de cobrança de impostos no século XIX, fazia com que o peso do Estado na economia fosse diminuto. Consequentemente, o serviço da dívida e em particular o pagamento dos juros, chegou a representar 80% da receita efectiva do Estado na vizinhança da década anterior à crise da dívida de 1890-1893 e aproximadamente 40% da receita no início do século XX (valores representados em linha no Gráfico 10). Nos primeiros 5 anos após a introdução do euro em 1999, devido à redução das taxas de juro e à expansão da capacidade de cobrança de receitas, os juros passaram a representar 6 a 7% da receita efectiva, não obstante o peso da dívida no PIB estar próximo dos 60%, tal como no início do século XX. Para 2010 prevê-se que os juros representem 7,5% a 7,9% da receita.

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Dívida (%PIB)
Juros/receita