117 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Programas Orçamentais
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Conta Geral do Estado de 2009

Relativamente à 1ª Opção – “ ssegurar uma Trajectória de Crescimento Sustentado, ssente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos”, a mesma, absorveu cerca de 44% (1.514,6 M€ ) da execução do PIDDAC, sendo de destacar que 718 M€ (21%) resultaram de investimentos na modernização e dinamização empresarial, integrados no P025-“Modernização e Internacionalização da Economia”, e 480,3 M€ (14%) em projectos de formação avançada em investigação e desenvolvimento, bem como em infra-estruturas de informação, cooperação e parcerias internacionais destinadas à qualificação, desenvolvimento tecnológico e inovação inseridos no P002-“Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação”: Quanto à 3ª Opção – “Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de Desenvolvimento”, com um total de despesa efectiva no valor de 1:155,6 M€ , representou cerca de 34% da execução do PIDDAC, sendo de assinalar que 80% daquela execução (920,3 M€ ) incidiu em projectos relativos ao P024-“Transportes” (484,8 M€ ) e P022-“ gricultura e Desenvolvimento Rural” (435,5 M€ ).
O PIDDAC em 2009 envolveu 16 ministérios de acordo com a estrutura do XVII Governo Constitucional, em que três ministérios (MEI; MCTES e MADRP) são responsáveis por 59% do total executado: QUADRO 56 - Despesa Efectiva do PIDDAC por Ministério

Cap . 50
O u tr as F o n te s
Cap . 50
O u tr as F o n te s
Cap . 50
O u tr as F o n te s
Cap . 50
O u tr as F o n te s
V alo r %
E G E 2, 3 2, 3 0, 1 3, 7 3, 7 0, 1 1, 5 64,6
PC M 27, 9 2, 1 2, 4 32, 4 1, 1 27, 4 4, 8 1, 7 33, 9 1, 0 1, 5 4,8
MN E 7, 5 7, 5 0, 3 8, 6 8, 6 0, 3 1, 1 14,5
MF A P 16, 8 1, 8 0, 4 19, 0 0, 7 21, 6 3, 8 0, 7 26, 1 0, 8 7, 1 37,2
MD N 11, 7 11, 7 0, 4 21, 9 21, 9 0, 6 10, 1 86,4
MA I 55, 1 15, 4 0, 7 71, 2 2, 5 69, 2 0, 5 0, 2 69, 9 2, 0 - 1, 3 -1, 8
MJ 24, 6 15, 5 4, 0 44, 1 1, 5 22, 4 15, 6 3, 2 0, 3 41, 5 1, 2 - 2, 5 -5, 8
MA O T DR 94, 3 19, 3 7, 0 26, 5 147, 1 5, 1 81, 5 38, 5 7, 8 19, 4 147, 2 4, 3 0, 1 0,0
ME I 80, 7 34, 1 460, 6 575, 4 20, 0 102, 1 55, 2 569, 0 726, 2 21, 3 150, 8 26,2
MA DRP 141, 0 18, 1 6, 2 490, 7 656, 0 22, 8 169, 5 16, 8 0, 6 446, 3 633, 3 18, 5 - 22, 8 -3, 5
MO PT C 135, 1 193, 6 13, 6 73, 4 415, 7 14, 4 123, 9 214, 0 4, 3 182, 4 524, 6 15, 4 108, 9 26,2
MT S S 6, 2 63, 4 0, 2 11, 8 81, 6 2, 8 4, 9 24, 2 0, 0 2, 3 31, 4 0, 9 - 50, 2 -61, 5
MS 28, 2 0, 3 29, 5 58, 0 2, 0 28, 8 0, 1 8, 6 37, 5 1, 1 - 20, 4 -35, 2
ME DU 49, 1 11, 6 0, 0 60, 7 2, 1 400, 6 13, 3 413, 9 12, 1 353, 2 581,7
MCT E S 389, 5 23, 4 0, 7 207, 3 620, 9 21, 6 503, 0 47, 9 90, 0 640, 9 18, 8 20, 0 3,2
MCU L 52, 8 0, 2 1, 0 23, 2 77, 2 2, 7 51, 1 0, 2 3, 6 54, 9 1, 6 - 22, 3 -28, 9
TOTA L 1 122, 8 367, 6 63, 8 1 326, 6 2 880, 8 100, 0 1 640, 5 412, 1 38, 5 1 324, 5 3 415, 6 100, 0 534, 8 18, 6 N o ta: 1) - F N - F i n an c i amen to N ac i o n al (R e c e i tas G e rai s e A u to -F i n an c i amen to ) ; F C - F i n an c i amen to Co mu n i tári o F o n te : DG O ( S IP IDDA C)
E x e c u ç ão ( M i l h õ es d e eu r o s )
M i n i sté r i o s
2008 2009
V ar i aç ão
E x e c u ç ão E x e c u ç ão FN FC
T O T A L %
FN FC
T O T A L %