121 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Financiamento e Dívida Pública
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Conta Geral do Estado de 2009

9 FINANCIAMENTO E DÍVIDA PÚBLICA 9.1 Estratégia de Gestão da Dívida Pública Portuguesa 9.1.1 Objectivos estratégicos A emissão e gestão da dívida pública continuou em 2009 a subordinar-se aos princípios de rigor e eficiência definidos na Lei Quadro da Dívida (Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro), assegurando o financiamento requerido pela execução orçamental e prosseguindo os objectivos de minimização de custos directos e indirectos numa perspectiva de longo prazo e a sua distribuição equilibrada pelos vários orçamentos anuais, prevenindo, também, uma excessiva concentração temporal das amortizações e a não exposição a riscos excessivos. Com a integração da dívida pública directa com a tesouraria do Estado, que se iniciou a partir de Setembro de 2007, o Programa de Financiamento do ano incluiu como subproduto da estratégia de gestão da dívida pública, duas componentes estratégicas adicionais que resultam dos objectivos da minimização dos custos e limitação dos riscos: uma estratégia de redução dos excedentes de tesouraria e uma estratégia de gestão das aplicações de disponibilidades de tesouraria. Com a redução do saldo de tesouraria procura-se reduzir o aumento do stock da dívida pública, e assim o seu custo. A gestão das disponibilidades de tesouraria teve como objectivo maximizar os proveitos das aplicações dos valores remanescentes após a redução da dívida, que resultaram da impossibilidade de obter um matching perfeito entre o financiamento e as necessidades de tesouraria, sujeito aos limites de risco estabelecidos.
Do ponto de vista da procura, todas as colocações de dívida da República Portuguesa encontraram boa receptividade dos investidores. O conflito entre o objectivo de reduzir os saldos de tesouraria e o objectivo de reduzir os riscos de refinanciamento, levou a que se tomasse a opção por acumular saldos de tesouraria significativos nos períodos anteriores a grandes necessidades de financiamento.
9.1.2 Estratégia de financiamento Atendendo às reduzidas necessidades de financiamento da República Portuguesa em termos absolutos, a estratégia de financiamento tem contemplado quase exclusivamente a emissão no mercado do euro, de forma a manter uma base de investidores estável e a cumprir os standards internacionais de liquidez.