Debates Parlamentares - Diário 112, p. 118 (2010-07-06)

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118 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

A despesa executada por via do financiamento nacional representa 60% da despesa total (2.052,6 M€ ), sendo o remanescente correspondente à execução com recurso a financiamento comunitário.
De ressaltar que a execução do financiamento nacional inclui as transferências para outros sectores institucionais que não integram a Administração Central, constituindo contrapartida interna de projectos co-financiados, como é o caso das sociedades e quase – sociedades não financeiras e a administração local as quais contabilizam nas suas próprias contas a execução do financiamento comunitário. O MEI contribuiu com 42% da execução dos fundos comunitários (569 M€ ), sendo de destacar que 272 M€ desta execução respeitam a projectos que encerraram em 2009 no âmbito do PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia), e o restante executado por via do FEDER, financiado pelo novo quadro comunitário (QREN-Quadro Estratégico de Referência Nacional). É essencialmente, a aceleração na execução dos fundos comunitários que justifica a variação positiva de 26,2% no total executado pelo Ministério, quando comparado com o ano de 2008. Em termos comparativos, salienta-se ainda a execução do MEDU como factor determinante do crescimento verificado na execução de 2009, em resultado do reforço de financiamento nacional, no âmbito da Iniciativa para o Investimento e o Emprego31, através da execução de projectos que visam a modernização das escolas.
As “Funções Económicas” absorvem cerca de 56% da despesa efectiva total, com enfoque na subfunção “Outras Funções Económicas”, a qual representa 41%, em que a despesa do P025 -“ Modernização e Internacionalização da Economia” corresponde a 90% (703 M€ ) daquela sub-função. No que diz respeito às “Funções Sociais”, destaca -se a sub-função “Educação” com uma despesa correspondente a 70% daquela função, sendo de salientar a despesa dos programas orçamentais: P011-Ensino Básico e Secundário; P012-Ensino Superior; P015-Acção Social Escolar e P031-Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
Quanto às “Funções Gerais de Soberania”, a sub -função ”Serviços Gerais da dministração Pública” justifica 89% da despesa efectiva, em que a maior expressão tem enquadramento no P002-“ Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação”, o qual contribuiu com cerca de 74% deste valor (487 M€ ).
31 Lei n.º 10/2009, de 10 de Março.
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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118

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118 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010A despesa executada por via do financiamento nacional representa 60% da despesa total (2.052,6 M€ ), sendo o remanescente correspondente à execução com recurso a financiamento comunitário.
De ressaltar que a execução do financiamento nacional inclui as transferências para outros sectores institucionais que não integram a Administração Central, constituindo contrapartida interna de projectos co-financiados, como é o caso das sociedades e quase – sociedades não financeiras e a administração local as quais contabilizam nas suas próprias contas a execução do financiamento comunitário. O MEI contribuiu com 42% da execução dos fundos comunitários (569 M€ ), sendo de destacar que 272 M€ desta execução respeitam a projectos que encerraram em 2009 no âmbito do PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia), e o restante executado por via do FEDER, financiado pelo novo quadro comunitário (QREN-Quadro Estratégico de Referência Nacional). É essencialmente, a aceleração na execução dos fundos comunitários que justifica a variação positiva de 26,2% no total executado pelo Ministério, quando comparado com o ano de 2008. Em termos comparativos, salienta-se ainda a execução do MEDU como factor determinante do crescimento verificado na execução de 2009, em resultado do reforço de financiamento nacional, no âmbito da Iniciativa para o Investimento e o Emprego31, através da execução de projectos que visam a modernização das escolas.
As “Funções Económicas” absorvem cerca de 56% da despesa efectiva total, com enfoque na subfunção “Outras Funções Económicas”, a qual representa 41%, em que a despesa do P025 -“ Modernização e Internacionalização da Economia” corresponde a 90% (703 M€ ) daquela sub-função. No que diz respeito às “Funções Sociais”, destaca -se a sub-função “Educação” com uma despesa correspondente a 70% daquela função, sendo de salientar a despesa dos programas orçamentais: P011-Ensino Básico e Secundário; P012-Ensino Superior; P015-Acção Social Escolar e P031-Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
Quanto às “Funções Gerais de Soberania”, a sub -função ”Serviços Gerais da dministração Pública” justifica 89% da despesa efectiva, em que a maior expressão tem enquadramento no P002-“ Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação”, o qual contribuiu com cerca de 74% deste valor (487 M€ ).
31 Lei n.º 10/2009, de 10 de Março.
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