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303 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

306
Conta Geral do Estado de 2009
Situação de Tesouraria
Mapa

XXVI
r
Movimentos

e

saldos

das

contas

na

Tesouraria

do

Estado
Saldo

de

contas

com

que

abriu
Operações

durante

o
Saldo

de

contas

com

que

fechou
Contas
o

ano

económico

de

2009
ano

económico

de

2009
o

ano

económico

de

2009
Activo
Passivo

Activo
Passivo
Activo
Passivo
CLASSE

02
r
Terceiros

(a)
020
r
Credores

por

Receitas

Fiscais

e

Similare
s
0,00
323.311.469,59
6.637.205.498,71
6.632.657.990,75
0,00
318.763.961,63
Regiões

Autónoma
s
75.125.928,81
2.451.341.736,80
2.449.279.396,64
73.063.588,65
Autarquias:
CM
r
Contribuição

Predial
65.548,29
534,63
65.013,66
CM
r
Imposto

s/

Veículo
s
11.449.036,89
34.731,27
2.491,41
11.416.797,03
CM
r
Imposto

s/

Turismo
529.146,15
100.862,96
428.283,19
CM
r
SISA
8.260,42
6.906.573,56
6.898.313,14
CM
r
Impostos

Directo
s
2.837.794,40
39.824,78
2.797.969,62
CM
r
Impostos

Indirecto
s
153.565,82
98,00
153.467,82
CM
r
Taxas
143.969,19
143.969,19
CM
r
Imposto

Único

de

Circulação
r
IU
C
15.854.861,76
293.599.420,59
295.245.160,46
17.500.601,63
CM
r
Derramas

(IRC)
312.850.768,39
312.850.768,39
CM
r
Contribuição

Autárquic
a
48.009.647,42
13.381.614,02
7.476.464,26
42.104.497,66
CM
r
Imposto

Municipal

sobre

Imóvei
s
50.602.910,34
1.085.375.221,02
1.091.353.478,53
56.581.167,85
CM
r
Imposto

Mun.

s/Transmissões

Onerosas

de

Imóvei
s
116.604.013,36
638.691.818,09
635.190.893,51
113.103.088,78
CM
r
SISA
269.351,59
14.070.487,53
13.801.135,94
CM
r
Imposto

s/

Veículo
s
8.480,98
51.201,03
42.720,05
DGCI
r
Câmaras

Municipais
r
Transferência
s
393.502.291,16
393.502.291,16
IFAP
r
Inst.

Financiameto

Agricultura

e

Pescas,

I
P
26.529,08
26.529,08
IGFSS
r
Receitas

Estabel.

Ref.

DL

365/76,

15/0
5
400.354,49
400.354,49
INCM
r
Imprensa

Nacional

Casa

da

Moed
a
834.756,67
3.795.901,70
3.795.902,63
834.757,60
CTT
r
Correios

e

Telecomunicações

de

Portuga
l
102.399,94
17.798,67
695,56
85.296,83
Fundo

de

Socorro

Social
36.179,30
36.179,30
Diversos
r
Zonas

de

Turism
o
19.669,99
19.669,99
DGCI
r
INCM
r
Transferência
s
228.710,57
3.941.272,44
3.712.757,10
195,23
DGCI
r
INCM
r
Cobranças

das

Secções

de

Cobranç
a
320,16
320,16
DGAIEC
r
Cobrança

dos

CT
T
23.342,07
25.521,97
2.179,90
Regiões

de

Turism
o
20.640.000,00
20.640.000,00
Fundo

de

Melhoramentos

Agrícola
s
33,97
33,97
Instituto

Gestão

Financeira

Segurança

Social
r
IV
A
689.100.000,00
689.100.000,00
DGCI
r
IVA
r
Transferências

Diversa
s
709.740.000,00
709.740.000,00
021
r
Cred.

p/

Execuções

Fiscais

e

Dep.

em

Cofres

do

Tesour
o
0,00
73.722.508,90
6.045.475.294,40
6.047.710.832,39
0,00
75.958.046,89
Por

Execuções

Fiscai
s
Execuções

Fiscais
r
DGCI
r
DU
C
20.241.627,35
1.422.729.133,67
1.425.844.846,81
23.357.340,49
Contrato

de

Titularização/

200
3
3.034.156,15
3.034.156,15