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304 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Situação de Tesouraria
Saldo

de

contas

com

que

abriu
Operações

durante

o
Saldo

de

contas

com

que

fechou
Contas
o

ano

económico

de

2009
ano

económico

de

2009
o

ano

económico

de

2009
Activo
Passivo

Activo
Passivo
Activo
Passivo
Depósitos

Efectuados

em

Cofres

do

Tesour
o
Receitas

Aduaneiras

Sujeitas

a

Liquidaçã
o
1.079.551,70
27.510.906,14
29.032.975,77
2.601.621,33
Fundo

de

Estabilização

Aduaneira

(FEA
)
566.372,22
299.181.778,18
299.330.188,09
714.782,13
FEA
r
Informação

c/

origem

nos

CT's
168.074,01
6.985.206,08
6.906.841,91
89.709,84
DGAIEC
r
Receitas

Aduaneiras

Sujeitas

Liquidação
r
H
B
11.191.188,23
11.340.667,38
149.479,15
Fundo

do

Palácio

da

Independênci
a
24.089,34
24.089,34
DGAIEC
r
Fundo

Português

do

Carbon
o
20.378.733,04
20.378.733,04
DGAIEC
r
Fundo

Florestal

Permanent
e
25.768.527,52
25.768.527,52
Depósito

de

Sobras

n.º

5

artigo

66.º

DL

519
r
A1/7
9
407.246,03
143.561,25
r
4.477,24
259.207,54
Valores

Recebidos

por

Conta

da

DGAIE
C
1.418.589,20
3.093,83
1.415.495,37
DGAIEC
r
Multas
109.020,86
374.498,84
369.157,51
103.679,53
DGAIEC
r
Estradas

de

Portugal
599.111.464,02
599.111.464,02
Transferências

para

o

Banco

de

Portuga
l
1.298.580,57
1.298.580,57
Dep.

Garantia

Desp.

Realiz.

p/

Estado

a

Req.

Part
.
270.120,19
500,00
269.620,19
Depósitos

de

Sobras
r
Caixas

da

DGAIE
C
3,61
3,61
Fundo

p/

Asseg.

Real.

Desp.

Refer.

no

DL

74/7
0
1.939.212,36
1.939.212,36
Conselho

Administ.

da

Força

Aérea
r
SA/

CLAF
A
355.674,45
355.674,45
Saldos

Liq.

nos

Termos

artigo

68.º
r
Lei

52
r
C/96,

27/1
2
176.671,20
176.671,20
Compensação
r
Despesas

com

a

Saúd
e
7.766,27
7.766,27
Fundo

de

Maneio
r
DGTF
36,53
36,53
Fundo

Estabilização

Tributári
o
222,83
3.432.834.771,92
3.432.834.549,09
DGCI
r
FET
r
Pagamentos
42.634.853,08
42.634.853,08
Depósitos

em

Numerári
o
271,04
2.094,00
2.858,54
1.035,58
Remuneraç.

Peritos

Independent.
r
Portaria

78/2001,

8/
2
3.510,99
3.510,99
FET
r
das

Execuções

Fiscais

de

Receita

do

Estad
o
40.813.845,28
140.025.852,75
142.561.708,09
43.349.700,62
FET
r
das

Receitas

Próprias

da

DGCI
3.306.608,51
5.256.608,51
1.989.117,39
39.117,39
FET
r
Transferênc.

c/origem

nas

Secções

de

Cobranç
a
1.989.117,39
1.989.117,39
Custas

em

Processos

Judiciais
r
IGFPJ
787.461,62
57.025,04
1.167,13
731.603,71
DGCI
r
Com.

Intermin.

Mat.

Ass.

Mútua

em

Mat.

de

Cobranç
a
54.487,15
2.113,93
52.373,22
Depósito

Cauções

no

âmbito

de

Concursos

Público
s
49.927,20
49.927,20
Multas
r
Cobradas

pela

DGAIE
C
3.318,84
3.318,84
Depósito

de

retenção

vencimentos
r
Execuções

fiscai
s
4.610,80
4.610,80
Diversos
r
Remunerações

aval.

peritos

Portaria

78/0
1
34.779,69
34.946,36
53.250,53
53.083,86
Valores

a

Regulariza
r
600.829,06
4.926.583,90
4.371.130,19
45.375,35
RP
r
Depósitos

resultantes

da

Casa

do

Dour
o
160.000,00
160.000,00
022
r
Credores

por

Transferências

do

Exterior
0,00
174.848.003,29
5.825.227.546,77
5.964.755.771,35
0,00
314.376.227,87
Transferências

da

UE:
IFDR
r
Fundo

de

Coesão
3.682.975,86
3.243.249,67
439.726,19
IFDR
r
Contribuição

UE
r
Fundo

de

Coesão
r
QCA

III
51.211.654,98
274.870.262,15
314.900.876,20
91.242.269,03
IFDR,

IP
r
FEDER
r
QCA

III
7.160.713,62
607.035.770,80
600.219.404,37
344.347,19
IFDR
r
PIDDAC
4.150.323,95
6.707.368,02
4.752.635,61
2.195.591,54
IFDR
r
Funcionamento
197.025,04
4.568.201,38
4.553.700,41
182.524,07
IFDR/

Fundo

Coesão
r
Assistência

Técnic
a
285.050,47
285.050,47
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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304


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