O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

351 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

354
Conta Geral do Estado de 2009
Situação Patrimonial
(
U
n
i
d
a
d
e
s
:

e
u
r
o
)
D
Í
V
I
D
A


T
O
T
A
L


E
M
E
M
I
SSÕ
E
S
D
E
S
I
G
N
A
Ç
Ã
O
ASSUN
Ç
ÃO

3
1

D
E

D
E
Z
E
M
B
R
O

D
E
2
0
0
9
2
0
0
9
P
e
r
í
o
d
o

C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
M
O
E
D
A

N
A
C
I
O
N
A
L
:
C
o
n
s
o
l
i
d
a
d
a
:
2

3
/
4
%

d
e

1
9
4
3
1
.
8
4
1
.
7
9
0
,
9
8
r
2
1
.
3
3
6
,
0
1
1
.
8
2
0
.
4
5
4
,
9
7
3
%

d
e

1
9
4
2
7
.
4
0
6
.
7
9
0
,
0
9
r
2
5
1
.
9
7
3
,
5
0
7
.
1
5
4
.
8
1
6
,
5
9
3

1
/
2
%

d
e

1
9
4
1
1
.
0
4
0
.
2
7
9
,
5
2
r
1
4
.
2
2
5
,
7
5
1
.
0
2
6
.
0
5
3
,
7
7
4
%

d
e

1
9
4
0

(
C
e
n
t
e
n
á
r
i
o
s
)
3
.
2
8
6
.
6
4
4
,
6
6
r
3
.
8
4
8
,
8
6
3
.
2
8
2
.
7
9
5
,
8
0
R
e
n
d
a

P
e
r
p
é
t
u
a

(
V
a
l
o
r

actu
al
):


L
e
i

1
9
3
3
1
.
5
3
3
.
2
3
6
,
8
0
r
6
.
1
6
6
,
7
2
r
9
1
.
0
7
1
,
3
6
b
)
1
.
4
3
5
.
9
9
8
,
7
2


D
e
c
r
L
e
i

3
4
5
4
9
2
9
0
.
5
3
9
,
0
0
0
,
0
0
2
9
0
.
5
3
9
,
0
0
T
O
T
A
L
1
5
.
3
9
9
.
2
8
1
,
0
5
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
r
2
9
7
.
5
5
0
,
8
4
a
)
0
,
0
0
r
9
1
.
0
7
1
,
3
6
1
5
.
0
1
0
.
6
5
8
,
8
5
0
,
0
0
M
O
E
D
A

N
A
C
I
O
N
A
L
:
A
m
o
r
t
i
z
á
v
e
l
:

M
é
d
i
o

e

l
o
n
g
o

p
r
a
z
o
:
O
T
1
9
7
7
r
N
a
c
i
o
n
a
l
i
z
a
ç
õ
e
s
e
E
x
p
r
o
p
r
i
a
ç
õ
e
s
:
M
a
p
a

X
X
I
X

r

M
o
v
i
m
e
n
t
o

d
a

d
í
v
i
d
a

p
ú
b
l
i
c
a
M
O
V
I
M
E
N
T
O

D
A

D
Í
V
I
D
A

D
I
R
E
C
T
A

D
O

E
ST
A
D
O

N
O

A
N
O

D
E

2
0
0
9
V
a
l
o
r

N
o
m
i
n
a
l
P
e
r
í
o
d
o

C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
2
0
0
9
AN
ULAÇ
ÃO

D
I
M
I
N
U
I
Ç
Õ
E
S
2
0
0
8
A
M
O
R
T
I
Z
A
Ç
Õ
E
S
O
U
T
R
O
S


AUME
N
T
OS

O
U
E
M
I
SSÕ
E
S
D
Í
V
I
D
A


T
O
T
A
L


E
M
1

D
E

J
A
N
E
I
R
O

D
E
2
0
0
9
O
T

1
9
7
7

N
a
c
i
o
n
a
l
i
z
a
ç
õ
e
s

e

E
x
p
r
o
p
r
i
a
ç
õ
e
s
:
C
l
a
s
s
e

I
0
,
0
0
4
9
8
,
8
0
c
)
r
4
9
8
,
8
0
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

I
I
0
,
0
0
7
4
8
,
2
0
c
)
r
7
4
8
,
2
0
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

I
I
I
0
,
0
0
1
.
2
4
7
,
0
0
c
)
r
1
.
2
4
7
,
0
0
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

I
V
0
,
0
0
1
.
9
9
5
,
2
0
c
)
r
1
.
9
9
5
,
2
0
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

V
0
,
0
0
2
.
9
9
2
,
7
8
c
)
r
2
.
9
9
2
,
7
8
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

V
I
0
,
0
0
4
.
2
3
9
,
7
8
c
)
r
4
.
2
3
9
,
7
8
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

V
I
I
0
,
0
0
5
.
7
3
6
,
1
8
c
)
r
5
.
7
3
6
,
1
8
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

V
I
I
I
0
,
0
0
7
.
4
8
1
,
9
6
c
)
r
7
.
4
8
1
,
9
6
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

I
X
0
,
0
0
6
.
6
6
8
,
9
3
c
)
r
6
.
6
6
8
,
9
3
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

X
0
,
0
0
5
.
8
6
0
,
8
8
c
)
r
5
.
8
6
0
,
8
8
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

X
I
0
,
0
0
7
.
1
0
7
,
8
7
c
)
r
7
.
1
0
7
,
8
7
0
,
0
0
C
l
a
s
s
e

X
I
I
0
,
0
0
4
0
.
0
7
8
,
4
1
c
)
r
4
0
.
0
7
8
,
4
1
0
,
0
0
B
N
D

E
U
R

3
.
9
8

A
B
R
2
0
0
9
2
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
r
2
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
F
R
N

D
E
M

A
G
O
2
0
1
8

E
U
R
O
5
1
.
1
2
9
.
1
8
8
,
1
2
0
,
0
0
0
,
0
0
5
1
.
1
2
9
.
1
8
8
,
1
2
O
T

3
,
2
0

A
B
R

2
0
1
1
6
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

3
,
3
5

O
U
T

2
0
1
5
5
.
8
5
5
.
6
9
7
.
0
0
0
,
0
0
7
7
0
.
3
0
2
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
6
2
5
.
9
9
9
.
0
0
0
,
0
0
O
T

3
,
6
0

O
U
T

2
0
1
4
0
,
0
0
5
.
3
1
7
.
3
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
5
.
3
1
7
.
3
0
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

3
,
8
5

A
B
R

2
0
2
1
6
.
0
8
6
.
4
6
4
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
0
8
6
.
4
6
4
.
0
0
0
,
0
0
O
T

3
.
9
5

J
U
L
2
0
0
9
5
.
6
9
7
.
0
0
0
.
0
0
1
,
0
0
0
,
0
0
r
5
.
6
9
7
.
0
0
0
.
0
0
1
,
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
1
0

A
B
R
2
0
3
7
6
.
1
6
1
.
4
3
3
.
0
0
0
,
0
0
8
1
1
.
1
5
6
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
9
7
2
.
5
8
9
.
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
2
0

O
U
T
2
0
1
6
5
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
5
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
3
5

O
U
T
2
0
1
7
6
.
0
8
2
.
8
2
2
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
0
8
2
.
8
2
2
.
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
3
7
5

J
U
N
2
0
1
4
6
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
4
5

J
U
N
2
0
1
8
6
.
2
7
3
.
0
4
8
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
2
7
3
.
0
4
8
.
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
7
5

J
U
N
2
0
1
9
0
,
0
0
6
.
8
6
1
.
7
5
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
8
6
1
.
7
5
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

4
.
9
5

O
C
T
2
0
2
3
4
.
6
9
2
.
7
5
8
.
0
0
0
,
0
0
8
3
5
.
4
3
3
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
5
.
5
2
8
.
1
9
1
.
0
0
0
,
0
0
1
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

5
.
0
0

J
U
N
2
0
1
2
5
.
8
3
6
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
1
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
6
.
8
3
6
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

5
.
1
5

J
U
N
2
0
1
1
5
.
2
5
7
.
5
6
0
.
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
0
,
0
0
5
.
2
5
7
.
5
6
0
.
0
0
0
,
0
0
O
T

5
.
4
5

SE
T
2
0
1
3
7
.
1
5
8
.
9
3
0
.
2
6
0
,
1
3
0
,
0
0
0
,
0
0
7
.
1
5
8
.
9
3
0
.
2
6
0
,
1
3
O
T

5
.
8
5

M
A
I
2
0
1
0
6
.
0
4
6
.
7
7
9
.
0
0
1
,
0
0
0
,
0
0
r
1
4
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
5
.
9
0
6
.
7
7
9
.
0
0
1
,
0
0
S
U
B
T
O
T
A
L
8
2
.
3
9
9
.
6
2
0
.
4
5
0
,
2
5
0
,
0
0
1
5
.
5
9
6
.
0
2
5
.
6
5
5
,
9
9
0
,
0
0
0
,
0
0
r
6
.
0
3
7
.
0
8
4
.
6
5
6
,
9
9
0
,
0
0
9
1
.
9
5
8
.
5
6
1
.
4
4
9
,
2
5
1
.
0
0
0
.
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0