413 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

416
Conta Geral do Estado de 2009
Conta da Assembleia da República
Unidade:

Euro
s
PARCIAL
TOTAL
PARCIAL
TOTAL
De

dotações

orçamentais
r
OE:
Despesas

correntes:
Na

posse

do

serviço
02

01

00
rr
01.01.01
Titulares

de

órgãos

de

soberania:

Deputados
2.886.063,02
De

dotações

orçamentais
r
PIDDAC:
01.01.03
Pessoal

do

Quadro

dos

SAR

e

GAB
r
Vencimentos
2.124.587,92
Na

posse

do

serviço
01.01.05
Pessoal

dos

Gabinetes

de

Apoio

aos

Grupos

Parlamentares
1.349.784,86
01.01.06
Pessoal

contratado

a

termo
23.441,10
De

receitas

próprias:
01.01.07
Pessoal

em

regime

de

tarefa

ou

avença
67.039,78
Entradas

por

conta

de

receitas

próprias
01.01.08
Pessoal

aguardando

aposentação
r
SAR
23.124,55
Na

posse

do

serviço
45.531.465,29
01.01.09
Pessoal

em

qualquer

outra

situação
77.220,28
Na

posse

do

Tesouro
01.01.10
Gratificações
01.01.11
Representação

(certa

e

permanente)
92.978,47
De

descontos

em

vencimentos

e

salários:
01.01.12
Subsídios,

suplementos

e

prémios

(certos

e

permanentes)
6.373,12
Receitas

do

Estado
7.718.769,66
01.01.13
Subsídio

de

refeição
95.447,31
Operações

de

Tesouraria
519.304,98
01.01.14
Subsídio

de

férias

e

de

Natal
r
SAR
1.092.701,53
01.01.15
Remunerações

por

doença

e

maternidade/paternidade
r
SAR
2.999,46
De

descontos

em

fornecimentos:
01.02.02
Trabalho

em

dias

de

descanso

e

feriados

e

horas

extraordinárias
366.832,73
Receitas

do

Estado
103.918,35
01.02.03
Alimentação,

alojamento

e

transporte
43.384,07
Operações

de

Tesouraria
2.442,65
01.02.04
Ajudas

de

custo
356.597,59
01.02.05
Abono

para

falhas
911,56
De

outras

operações:
01.02.06
Formação
1.620,00
Receitas

do

Estado
r
7.942.558,90
01.02.08
Subsídios

e

abonos

de

fixação,

residência

e

alojamento
1.550,00
Operações

de

Tesouraria
76.843,38
46.010.185,41
01.02.12
Subsídios

de

reintegração

e

indemnizações

por

cessação

de

funções
19.310,68
sendo:
01.02.13
Outros

suplementos

e

prémios
1.876,84
Em

cofre
01.02.14
Outros

abonos

em

numerário

ou

espécie
5.353,98
Em

depósito:
01.03.01
Encargos

com

a

saúde
135.381,78
MIL/BCP
38.549,81
01.03.03
Subsídio

familiar

a

crianças

e

jovens
5.663,58
AP
r
IGCP
13.993.807,34
01.03.04
Outras

prestações

familiares

e

complementares
8.215,16
AP
r
CGD
26.300.000,00
01.03.05
Contribuições

para

a

segurança

social
515.430,84
IGCP
3.831,62
01.03.06
Acidentes

em

serviço

e

doenças

profissionais
2.429,75
CGD
r
2
74.724,05
01.03.09
Seguros
37.546,73
BS
97.042,92
01.03.10
Outras

despesas

de

Segurança

Social
529.807,61
BPI
4.672.665,64
02.01.02
Combustíveis

e

lubrificantes
9.629,44
BPN
16.408,17
02.01.04
Limpeza

e

higiene
13.037,13
BES
25.533,10
02.01.07
Vestuário

e

artigos

pessoais
39.194,74
CGD
787.622,76
02.01.08
Material

de

escritório
53.980,49
46.010.185,41
02.01.09
Produtos

químicos

e

farmacêuticos
1.638,86
02.01.11
Material

de

consumo

clínico
02.01.12
Material

de

transporte
r
peças
Receitas

correntes:
02.01.13
Material

de

consumo

hoteleiro
16.802,47
02.01.00
rr
02.01.14
Outro

material
r
Peças
05.02.01
Bancos

e

outras

instituições

financeiras
29.294,34
02.01.15
Prémios,

condecorações

e

ofertas
69.794,98
06.03.01
Transferências

correntes/Administração

Central/Estado
10.457.847,05
02.01.16
Mercadorias

para

venda
165.582,33
CONTA

DE

GERÊNCIA

DA

ASSEMBLEIA

DA

REPÚBLICA
Gerência

desde

15

de

Outubro

a

31

de

Dezembro

de

2009
CÓDIGO
DÉBITO
IMPORTÂNCIAS
CÓDIGO
CRÉDITO
IMPORTÂNCIAS
SALDO

DA

GERÊNCIA

ANTERIOR
DESPESAS

ORÇAMENTAIS
RECEITAS

ORÇAMENTAIS