299 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

gestão cultural ou na área do design – que envolverão parcerias entre serviços do MC, como o GPEARI, a DRCAlgarve e a DGARTES, e potenciarão as candidaturas ao QREN e outros programas comunitários.
Saliente-se, também, a formalização, na região Norte, por iniciativa da DRC, de projectos de cooperação transfronteiriça com Espanha ou o Sudoeste Europeu, de apoio à divulgação das estruturas artísticas regionais. De referir, neste âmbito o Projecto Linha Mestre II – com especial incidência na área da música tradicional, e os Projectos Indústrias Criativas II e Rede de Indústrias Culturais & Inovação na área das indústrias culturais e criativas.
Em 2011, implementar-se-á a 2.ª fase do projecto Portal da Cultura, que agregará toda a informação e oferta cultural disponível para os cidadãos, criando soluções alternativas e adequadas a diferentes perfis de público-alvo, de forma a atrair e alargar o número de utilizadores, numa lógica assente em plataformas de interoperabilidade junto dos serviços e organismos. Dar-se-á início à implementação de medidas orientadas para a modernização administrativa dos organismos do MC, com o objectivo de tornar mais eficiente a prestação de serviços ao cidadão. Em 2012, assinala-se o Ano de Portugal no Brasil, pelo que será criado um grupo de trabalho específico, com vista à definição de iniciativas e apresentação de projectos culturais que possam vir a ser incluídos naquele âmbito.
Na área da inspecção das actividades culturais, pretende-se continuar a implementar, em 2011, o Projecto E@autêntico, uma medida Simplex que permitirá desmaterializar o processo de autenticação e certificação de conteúdos culturais e o acesso via internet aos serviços de Registo de Promotor de Espectáculo e de Licença de Representação para espectáculos.
No campo do cinema e audiovisual, serão revistos os programas de apoio atribuídos ao sector, completando a revisão da política pública consubstanciada na nova Lei do Cinema. Serão também lançadas as bases para a implementação da Rede de Cinema Digital - um projecto que visa, por um lado, o equipamento de salas de cinema não comerciais com sistema de projecção digital, a nível nacional, e, por outro, o co-financiamento da produção de masters digitais encriptados de obras cinematográficas, incluindo obras históricas do Cinema Português.
Em 2011, será dado seguimento à obra de requalificação da Casa das Artes, futuro espaço de exibição cinematográfica da Casa de Cinema do Porto, que apresentará uma programação tendencialmente regular, composta por actividades complementares, que contribuam para o alargamento da oferta de divulgação e da exibição de cinema, enquanto fonte de conhecimento e promoção de valores culturais No que respeita às Orquestras Regionais prevê-se a alteração do Despacho Normativo n.º 23-A/2001, de 18 de Maio, pormenorizando-o e adequando-o às necessidades das orquestras regionais existentes (Beiras, Norte e Algarve) e estabelecendo requisitos no processo de candidatura de novas orquestras, visando, assim, a regularização das condições de trabalho nas orquestras regionais.

V.16.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Cultura atinge o montante de 201,3 milhões de euros, crescendo 2,9% em relação à estimativa de execução de 2010. Este aumento incide sobretudo no subsector dos serviços e fundos autónomos.