295 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.15.5. MCTES – Projectos de Investimento do PIDDAC a) F o r m a ç ã o A v a n ç a d a e In s e r ç ã o d e R H , C r i a ç ã o C á t e d r a s d e In v e s t i g a ç ã o 1 0 7 , 1
P r o m o v e r a P r o d u ç ã o C i e n t íf i c a , o D e s e n v o l v i m e n t o T e c n o l ó g i c o e a In o v a ç ã o - C o m p a r t i c i p a ç ã o n a c i o n a l 3 1 , 0
P a r c e r i a s In t e r n a c i o n a i s d e C i ê n c i a e T e c n o l o g i a 1 4 , 4
F o r m a ç ã o A v a n ç a d a e In t e g r a ç ã o d e D o u t o r e s e m E m p r e s a s e In s t i t u i ç õ e s d e ID - P O P H 9 8 , 9
P r o m o v e r a P r o d u ç ã o C i e n t íf i c a , o D e s e n v o l v i m e n t o T e c n o l ó g i c o e a In o v a ç ã o 3 0 , 9
D e s e n v o l v i m e n t o , C o n s o l i d a ç ã o e R e f o r ç o d a R e d e N a c i o n a l d e In s t i t u i ç õ e s d e ID - C o m p a r t i c i p a ç ã o n a c i o n a l 3 3 , 4
C o o p e r a ç ã o B i l a t e r a l e P a r t i c i p a ç ã o e m o r g a n i s m o s In t e r n a c i o n a i s C T 2 8 , 1
D e s e n v o l v i m e n t o , C o n s o l i d a ç ã o e R e f o r ç o d a R e d e N a c i o n a l d e In s t i t u i ç õ e s d e ID 1 6 , 5
D i v u l g a ç ã o C T e C u l t u r a C i ê n t i f i c a e T e c n o l o g i c a 1 3 , 5
D G E S - F u n d a ç õ e s E n s i n o S u p e r i o r 6 , 8
L a b o r a t ó r i o In t e r n a c i o n a l d e N a n o t e c n o l o g i a 9 , 6
E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2011
A j u s t a d o
( M i l h õ e s d e E u r o s ) Nota: a) Projectos com valor superior a 5 milhões de euros.

V.16. Ministério da Cultura V.16.1. Políticas Os três eixos prioritários do Ministério da Cultura (MC) são a Língua, o Património, e as Artes e Indústrias Culturais e Criativas. No plano organizacional, o objectivo é dar seguimento à recuperação e requalificação do Património, equipamentos e serviços culturais afectos ao MC. No plano orçamental, e partilhando um objectivo estratégico transversal, pretende-se reforçar as boas práticas de gestão e administração dos recursos humanos, financeiros e materiais. As medidas de consolidação orçamental a levar a cabo centram-se, por um lado, na redução da despesa/racionalização dos consumos dos serviços dependentes e fundos autónomos do MC, nomeadamente através de aquisições agregadas na Unidade Ministerial de Compras; renegociação dos contratos de manutenção existentes; desmaterialização de processos administrativos; medidas de racionalização das despesas com comunicações, através da instalação do sistema VOIP; redução do consumo de electricidade em 10%. Por outro, desenvolver-se-ão medidas de aumento da receita, que conduzam ao acréscimo de receitas dos serviços do MC por via do estabelecimento de protocolos de cooperação com Autarquias e outras entidades públicas e privadas, tendo em vista aumentar o número de visitantes e, consequentemente, as receitas de bilheteira, comercialização de maior quantidade e diversificação dos artigos existentes nas Lojas dos Museus e Palácios; implementação de uma estratégia concertada para a angariação de novos mecenas e desenvolvimento de novas formas de rentabilização de espaços do MC, numa lógica integrada de serviços prestados às empresas e aos cidadãos.
Outro dos objectivos do MC é estimular as dinâmicas da economia da cultura e aumentar a autonomia, a abertura e a visibilidade dos artistas e agentes culturais, através da disponibilização de meios e instrumentos.

Língua No âmbito da estratégia para o reconhecimento e aumento da percepção da importância da língua portuguesa como um instrumento de afirmação da identidade de Portugal no mundo, o MC assume como eixo fundamental da estratégia cultural uma política da língua, uniformizada e eficaz, prevendo-se, para