290 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.14.5. ME – Projectos de Investimento do PIDDAC a) In s t a la ç õ e s p a r a o s E n s in o s B á s ic o s e S e c u n d á r io d a R e g iã o L is b o a e V . T . 6 , 9
P T E - E s c o la e m R e d e / N o r t e 1 3 , 4
P T E - E s c o la e m R e d e / C e n t r o 1 1 , 3
O u t r a s In t e r v e n ç õ e s p a r a o s E n s in o s B á s ic o e S e c u n d á r io 5 , 8
P T E - C o m p u t a d o r e s 1 º C ic lo 2 6 , 5
E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o A ju s t a d o d e 2011
( M ilh õ e s d e E u r o s ) V.15. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior V.15.1. Políticas O cumprimento e acompanhamento do Contrato de Confiança firmado, no início de 2010, entre o Governo e o sistema de ensino superior público, serão prioridades da política de ensino superior em 2011, na sequência da elaboração dos programas de desenvolvimento da responsabilidade de cada uma das instituições, cuja execução já se iniciou. O Contrato de Confiança para o ensino superior aponta, especialmente, para a expansão dos níveis de qualificação superiores da população, nele desempenhando papel fundamental a atracção de activos para formações superiores.
O reforço e consolidação da dinâmica de crescimento da Ciência e Tecnologia (C&T) em Portugal, visando assegurar sustentabilidade ao desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas nacionais e da sociedade da informação, promovendo a cooperação entre instituições, públicas e privadas, à escala nacional e internacional, e o trabalho em rede, constituem eixos prioritários da política científica e tecnológica.
As metas da estratégia europeia EU2020 nestas duas áreas (ensino superior e Investigação e Desenvolvimento - I&D) constituem referenciais da estratégia nacional que adopta para Portugal, no horizonte 2020, níveis de despesa em I&D (pública e privada) entre 2,7 e 3,1% do PIB, e o valor de 40% de diplomados do ensino superior na coorte de idades entre 30 e 34 anos. Estas metas nacionais para o final da década situam Portugal, no que respeita aos indicadores europeus escolhidos, pelo menos ao nível das metas globais europeias para 2020 e decorrem da análise realista da evolução recente assim como da análise do impacto dos programas em curso. A proposta de Orçamento de Estado para 2011 consagra estas prioridades políticas.

Um Contrato de Confiança com o Ensino Superior traduzido em Programas específicos de Desenvolvimento de cada instituição O Governo firmou com o sistema de ensino superior um Contrato de Confiança, instrumento que garante o desenvolvimento do sistema binário do ensino superior em Portugal e o reforço de todas as suas instituições, assegurando a diversidade das áreas de formação, a qualificação crescente do seu corpo docente, o sucesso escolar, e a rápida expansão dos níveis de qualificação superiores da população. Em particular, visa-se a formação de mais cem mil activos nos próximos quatro anos e um processo exigente de definição de indicadores e objectivos por cada instituição, e de avaliação anual dos resultados atingidos.