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289 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

No subsector dos serviços e fundos autónomos, do total de 162,2 milhões de euros, a que corresponde um decréscimo de 23,7% relativamente à estimativa de execução de 2010, destaca-se a redução registada no Gabinete de Gestão Financeira devido ao facto de para 2011 não estarem orçamentadas verbas para o Parque Escolar, E.P.E. e o acréscimo verificado nos orçamentos das Escolas Portuguesas de Moçambique e Díli. A despesa do Ministério da Educação por agrupamentos económicos, evidencia ao nível dos serviços integrados o peso das despesas com o pessoal na ordem de 76,5% e com as transferências correntes de 14,9%, destinadas sobretudo ao ensino pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo. Ao nível dos serviços e fundos autónomos realçam-se as transferências correntes para a componente social do ensino pré-escolar.
Quadro V.14.3. ME – Despesa por Classificação Económica E s t a d o S F A
T o t a l
C o n s o lid a d o
D e s p e s a C o r r e n t e 6 2 4 7 , 1 1 5 3 , 7 6 2 6 1 , 5 9 8 , 0
D e s p e s a s c o m P e s s o a l 4 7 7 6 , 9 1 0 , 1 4 7 8 7 , 0 7 4 , 9
A q u is iç ã o d e B e n s e S e r v iç o s 9 1 , 5 1 4 , 5 1 0 6 , 0 1 , 7
J u r o s e O u t r o s E n c a r g o s 0 , 0
T r a n s f e r ê n c ia s C o r r e n t e s 9 3 3 , 5 1 2 7 , 9 9 2 2 , 1 1 4 , 4 d a s q u a is : in t r a - in s t it u iç õ e s d o m in is t é r io 1 3 9 , 3 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b lic a s 1 , 0 1 , 0 0 , 0
S u b s íd io s 0 , 0
O u t r a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 4 4 5 , 2 1 , 2 4 4 6 , 4 7 , 0
D e s p e s a C a p i t a l 1 2 9 , 6 8 , 5 1 2 9 , 6 2 , 0
A q u is iç ã o d e B e n s d e C a p it a l 8 3 , 7 2 , 0 8 5 , 7 1 , 3
T r a n s f e r ê n c ia s d e C a p it a l 2 9 , 6 5 , 8 2 6 , 9 0 , 4 d a s q u a is : in t r a - in s t it u iç õ e s d o m in is t é r io 8 , 5 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b lic a s 0 , 0 0 , 0
O u t r a s D e s p e s a s C a p it a l 1 6 , 3 0 , 7 1 7 , 0 0 , 3
D E S P E S A T O T A L 6 3 7 6 , 7 1 6 2 , 2 6 3 9 1 , 1 1 0 0 , 0
D E S P . T O T A L E X C L U I N D O T R A N S F P A R A A D M . P Ú B L . 6 3 7 5 , 7 1 6 2 , 2 6 3 9 0 , 1 C o n s o lid a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s ( S I e S F A ) 1 4 7 , 8
O r ç a m e n t o A ju s t a d o d e 2 0 1 1
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Do programa do Ministério salienta-se a medida referente aos estabelecimentos de ensino não superior que absorve praticamente a totalidade dos recursos orçamentais afectos ao Ministério (cerca de 95,7%).
Quadro V.14.4. ME – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros) E D U CAÇÃ O
Co o p e r a ç ã o p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o 1 1 , 1 0 , 2
S e r v i ç o s G e r a i s d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a
- C o o p e r a ç ã o E c o n ó m i c a E x t e r n a 1 1 , 1 0 , 2
E d u c a ç ã o 6 . 5 2 7 , 8 9 9 , 8
- A d m i n i s t r a ç ã o e r e g u l a m e n t a ç ã o 1 2 7 , 5 1 , 9
- E s t a b e l e c i m e n t o s d e e n s i n o n ã o s u p e r i o r 6 . 2 5 7 , 4
- S e r v i ç o s a u x i l i a r e s d e e n s i n o 1 4 2 , 9 2 , 2
D E S P E S A T O T AL N ÃO CO N S O L I D AD A 6 . 5 3 8 , 9 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 6 . 3 9 1 , 1
E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2011
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Do conjunto de projectos de investimento do Ministério de montante mais significativo é de realçar os projectos relacionados com o Plano Tecnológico da Educação, num total de 51,2 milhões de euros.