287 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

A continuidade dos projectos e programas que se revelam prioritários para a melhoria da qualidade das aprendizagens e de o combate ao abandono e insucesso escolares deve enfatizar a optimização dos recursos, procurando sinergias agregadoras capazes de gerar ganhos de eficácia e eficiência do sistema educativo.

Reforçar as Condições de Funcionamento, os Recursos e a Autonomia das Escolas Importa prosseguir o reordenamento da rede escolar e de acolhimento de alunos em centros escolares, de modo a adaptar a rede ao objectivo de uma escolaridade obrigatória de 12 anos, para todos os alunos.
Este processo promove práticas de gestão e administração escolar que visam a optimização dos recursos existentes nos agrupamentos de escolas, de modo a favorecer o desenvolvimento de um projecto educativo comum, que garanta uma adequada articulação e sequencialidade entre os diferentes ciclos, conferindo assim uma maior autonomia e identidade à comunidade educativa.
O Plano Tecnológico da Educação (PTE) continuará a desenvolver projectos e actividades nas escolas preparando as novas gerações para os desafios da sociedade do conhecimento. Inicia-se agora uma 2.ª fase do PTE que, em linha com a Agenda Digital, promoverá a rentabilização dos recursos e das capacidades instaladas, oferecendo, através do Portal das Escolas, serviços de apoio ao processo de ensino-aprendizagem e à gestão escolar.
Será reforçado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com as autarquias, tendo em vista a utilização ajustada dos recursos existentes a nível local em benefício da comunidade educativa de forma consequente e sustentada.
Será igualmente aprofundada a articulação entre a Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura, de modo a prestar um serviço a toda a rede de escolas públicas, disponibilizando recursos diversificados e potenciando a consecução dos objectivos estabelecidos nos respectivos projectos.

Optimização dos Recursos Educativos Está em curso um conjunto de medidas no sistema educativo, que visam optimizar os recursos e se regem por princípios de selectividade e eficiência, sem colocar em causa a qualidade do sistema público de educação. Recentemente, foi criado um grupo de trabalho conjunto entre o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças e da Administração Pública, para o acompanhamento destas reformas e discussão de outras medidas de optimização.
Neste âmbito, dá-se destaque para o encerramento de 701 escolas do 1.º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos e para a reorganização dos agrupamentos escolares. O processo de encerramento de escolas vem no seguimento da reforma que se iniciou nos anos lectivos de 2006/07 e 2007/08, e que levou ao encerramento de cerca de 2200 escolas isoladas e sem condições para assegurar o sucesso educativo dos alunos. É de realçar que a definição do critério mínimo de alunos atende, desde logo, à necessidade de garantir melhores condições de aprendizagem, de ensino e de socialização dos alunos, sendo que a transferência para escolas de maior dimensão permite o acesso de alunos e docentes a uma massa crítica de recursos educativos (bibliotecas, cantinas, TIC, entre outras infra-estruturas). O encerramento das escolas, resultando numa redução de custos na gestão da rede escolar, promove assim a melhoria das aprendizagens e do ensino.