292 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Em particular, será dada, em 2011, especial prioridade ao reforço na atracção de fundos europeus, quer provenientes do Programa-Quadro de I&D da UE, quer do próprio QREN, e ainda à mobilização de fundos privados para C&T, em parceria com instituições públicas. É consolidado e reforçado o sistema de apoio fiscal à I&D nas empresas, com especial relevo para as despesas com a contratação de doutorados, e será estruturado, em 2011, o sistema em vigor de investimento em I&D associado a grandes projectos. Serão ainda intensificados os esforços de cooperação internacional entre empresas e universidades, quer no âmbito da renovação e aprofundamento das parcerias internacionais em curso, quer na abertura de novas parcerias, a orientar por linhas temáticas em estreita colaboração com o sector privado, e as empresas em particular.
Em 2011, será preparado um programa que integrará programas de formação de novas gerações de técnicos e incluirá a reabilitação e segurança de laboratórios, o desenvolvimento de edifícios sustentáveis capazes de responder às novas exigências técnicas, energéticas e ambientais, bem como a reorganização de instituições de investigação e a criação de consórcios de I&D. No âmbito deste programa, serão ainda reforçadas as condições de segurança em laboratórios científicos.
Serão desenvolvidos instrumentos de acesso à informação científica, e promovida a expansão da rede nacional de comunicações de nova geração de suporte às actividades académicas e científicas e serviços associados à disponibilização online de conteúdos, a monitorização e dinamização da rede de espaços Internet, e outras medidas e instrumentos para a infoinclusão, criando-se mecanismos de maior coordenação dos instrumentos de política nesta área e de maior participação e cooperação dos actores públicos e privados.
Estará efectivo em Portugal, em 2011, um programa conjunto com a Comissão Europeia de captação para Portugal de cientistas provenientes de fora da União Europeia. Em 2011, concretiza-se o Programa Ciência Global, cujos concursos e avaliação decorreram já em 2010, e prevê-se a aprovação final do Centro UNESCO para a formação avançada em Ciências no espaço da CPLP, modelo inovador de formação avançada em Portugal de investigadores de países em desenvolvimento da CPLP com vista ao fortalecimento das suas próprias capacidades.
No ano de 2011, promover-se-á o recrutamento, à escala global, de investigadores para o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), assegurando a sua relevância nacional e internacional, e o seu impacto directo na economia de Portugal e Espanha e no desenvolvimento da região.
Será ainda lançado o Programa Dinamizador para as Ciências e Tecnologias do Mar, focado nas áreas de maior oportunidade científica e impacto económico — biotecnologia, recursos vivos, orla costeira, geologia, energia, clima, e, numa primeira fase, na actividade científica em Mar Profundo.
A promoção da cultura científica e tecnológica será, igualmente, visada ao longo de 2010, através da acção relevante da Agência Ciência Viva, do funcionamento da rede de Centros Ciência Viva, e da divulgação da actividade de investigação científica e dos seus resultados.

V.15.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior atinge o montante de 2.192,6 milhões de euros, decrescendo 3,2% em relação à estimativa de execução de 2010, em resultado da redução verificada no subsector dos serviços e fundos autónomos na ordem dos 5,2%.