288 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

A reorganização dos agrupamentos escolares, através da fusão de 103 unidades orgânicas em 86 agrupamentos, visa uma melhor utilização dos núcleos administrativos e uma maior eficácia na administração e na gestão das escolas, com a integração de todos os níveis de ensino, desde o préescolar até ao secundário. A reorganização dos agrupamentos escolares, e a concentração de recursos educativos que lhe está inerente, contribui também para a melhoria da oferta formativa, permitindo uma gestão mais equilibrada e um melhor planeamento dessa oferta, e, por conseguinte, uma redução da despesa.
Em 2011, serão promovidas outras medidas de optimização que envolvem o reajuste do plano curricular e da respectiva carga horária, a reafectação do financiamento ou a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas, conforme descrito no Capítulo I.

V.14.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Educação atinge o montante de 6.391,1 milhões de euros.
Face à estimativa de despesa do ano de 2010, o orçamento do Ministério representa um decréscimo de 11,2% que se verifica sobretudo no Subsector do Estado e também nos Serviços e Fundos Autónomos.
Quadro V.14.1. ME – Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 7 . 1 7 4 , 9 6 . 3 7 6 , 7 - 1 1 , 1 9 7 , 5
1 . F u n c i o n a m e n t o 6 . 9 6 9 , 5 6 . 2 7 0 , 2 - 1 0 , 0 9 5 , 9
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 6 . 7 0 5 , 5 5 . 9 2 9 , 1 - 1 1 , 6 9 0 , 7 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 5 . 8 0 1 , 3 5 . 1 4 6 , 1 - 1 1 , 3 7 8 , 0 D o ta ç õ e s E s p e c íf i c a s 9 0 4 , 2 7 8 3 , 0 - 1 3 , 4 1 2 , 7 T r a n s f e r ê n c i a s d o E n s i n o P a r t i c u l a r e C o o p e r a t i v o 3 5 8 , 1 2 8 5 , 2 - 2 0 , 4 5 , 1 E d u c a ç ã o P r é E s c o l a r 5 4 6 , 1 4 9 7 , 8 - 8 , 8 7 , 6
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 2 6 4 , 0 3 4 1 , 1 2 9 , 2 5 , 2
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 2 0 5 , 4 1 0 6 , 5 - 4 8 , 1 1 , 6
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 1 4 4 , 9 6 2 , 7 - 5 6 , 7 1 , 0 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i a 6 0 , 5 4 3 , 8 - 2 7 , 6 0 , 7
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 2 1 2 , 5 1 6 2 , 2 - 2 3 , 7 2 , 5
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 7 . 1 9 4 , 3 6 . 3 9 1 , 1 - 1 1 , 2 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 1 9 3 , 1 1 4 7 , 8
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos A diminuição verificada no subsector do Estado resulta do efeito conjugado da aplicação das medidas generalizadas de redução de despesa, da poupança que se pretende atingir pela aplicação das cativações previstas na lei, bem como das medidas de política sectorial implementadas e a implementar. Quadro V.14.2. ME – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros) 2010
E s t i m a t i v a
R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s F o n t e s
T o t a l
G a b i n e t e d e G e s t ã o F i n a n c e i r a 1 8 5 , 7 1 3 5 , 3 0 , 0 1 3 5 , 3 - 2 7 , 1
A g ê n c i a N a c i o n a l p a r a a Q u a l i f i c a ç ã o , I. P . 1 7 , 1 7 , 1 2 , 4 7 , 1 1 6 , 6 - 2 , 9
E d i t o r i a l d o M E 5 , 2 4 , 3 4 , 3 - 1 7 , 3
E s c o l a P o r t u g u e s a d e M o ç a m b i q u e 3 , 8 2 , 4 1 , 8 4 , 2 1 0 , 5
E s c o l a P o r t u g u e s a d e D i l i 0 , 7 1 , 4 0 , 4 1 , 8 1 5 7 , 1
S u b - T o t a l 2 1 2 , 5 1 4 6 , 2 6 , 5 2 , 4 7 , 1 0 1 6 2 , 2 - 2 3 , 7
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a - S F A 0 0
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 2 1 2 , 5 1 4 6 , 2 6 , 5 2 , 4 7 , 1 0 , 0 1 6 2 , 2 - 2 3 , 7
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1
V a r i a ç ã o ( % )