291 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

O rápido crescimento da oferta de cursos de especialização tecnológica, de vagas em regime pós-laboral, de mestrados de índole profissional e outras pós-graduações, assim como a expansão do ensino a distância, combinam-se, neste programa de desenvolvimento para a qualificação superior, com a afirmação crescente do peso das actividades científicas e tecnológicas, com a articulação entre a actividade das instituições e a vida económica, social e cultural, com a sua abertura às novas exigências das actividades profissionais, e com a afirmação do ensino superior como instrumento privilegiado de cooperação internacional. Salienta-se a sua importância crescente no espaço da lusofonia, reflectida nas opções programáticas do Governo.
A avaliação e acompanhamento da execução dos programas de desenvolvimento de cada uma das instituições de ensino superior serão assim prioridades para 2011, incluindo a promoção do ensino à distância.
A reforma do sistema de apoios sociais directos aos estudantes mais carenciados, já efectuada em 2010, no sentido do reforço da justiça social e da mais justa distribuição dos recursos, será igualmente acompanhada e avaliada durante o ano de 2011. Deve salientar-se, que estão inscritos na proposta de orçamento para 201,1 valores globais idênticos aos de 2010, quer no que respeita ao montante destinado a bolsas de estudo (Fundo de Acção Social), quer no que respeita à contribuição específica global para o funcionamento dos Serviços de Acção Social das instituições. Trata-se de uma clara demonstração da prioridade conferida à abertura social do ensino superior e à sua contribuição para o exigente programa de qualificação da sociedade portuguesa a que nos propusemos.
Em 2011, serão promovidos programas de requalificação de licenciados em estabelecimentos de ensino superior visando novas exigências do mercado de trabalho, complementando e diversificando formações anteriores.
Em 2011, ainda, e na sequência da finalização do primeiro processo de avaliação e acreditação de ciclos de estudo levado a cabo à escala nacional, será estabelecido o primeiro Roteiro para a reorganização da rede de oferta formativa do ensino superior, no quadro do desenvolvimento do próprio Contrato de Confiança.

Renovar o Compromisso com a Ciência e o Desenvolvimento Tecnológico Em Portugal, a despesa pública e privada em I&D atingiu o nível de 1,55% do PIB, em 2008, e o número de investigadores — 7,2 por cada mil activos — situou-se já acima da média europeia embora em níveis ainda inferiores aos dos países mais desenvolvidos e de dimensão equivalente. Todos os elementos de informação disponíveis indicam, aliás, a continuidade do rápido progresso dos últimos anos também em 2009 e 2010, incluindo o progressivo crescimento da despesa em I&D pelas empresas e os hospitais.
Esta dinâmica de crescimento das capacidades científicas, assim como da produção científica, do desenvolvimento tecnológico e do entrosamento entre universidades e empresas, e da sua relevância e reconhecimento nacional e internacional, é hoje um dos principais activos para o futuro do País.
Na presente legislatura, será reforçada e consolidada essa dinâmica de crescimento e renovado o Compromisso com a Ciência, de modo a garantir sustentabilidade do desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas nacionais e a estimular o seu pleno aproveitamento, num quadro renovado de cooperação entre os sectores público e privado, à escala nacional e internacional.