296 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

2011, a continuação da aposta na criação de instrumentos e promoção de medidas que assegurem a unidade da língua portuguesa e a sua universalização. Neste campo, prevê-se promover a realização de iniciativas públicas de sensibilização e informação sobre o Acordo Ortográfico, em estreita articulação com o Ministério da Educação, numa lógica de serviço público orientada para a criação de condições com vista à plena adaptação dos cidadãos às regras da nova ortografia.
No âmbito da promoção e divulgação da língua e dos autores portugueses, prevê-se, em 2011, dar continuidade ao apoio á criação e á tradução de obras portuguesas no estrangeiro e ao projecto ―Criar Lusofonias‖. A presença internacional da literatura portuguesa continuará a ser assegurada através da participação em Feiras Internacionais do Livro. Pretende-se ainda consolidar a medida legislativa aprovada de doação de livros aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através da celebração de parcerias com autarquias que viabilizem as questões logísticas de armazenamento e transporte.
Em 2011, terá continuidade a colaboração com os outros países da CPLP para a promoção da digitalização de obras, textos e património cultural, prevendo-se a crescente disponibilização de conteúdos científicos, literários, informativos e culturais pelos diversos serviços do MC. Ao nível europeu, manter-se-á a colaboração entre a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), a Direcção-Geral de Arquivos (DGARQ) e o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), visando desenvolver os conteúdos digitais e aumentar a participação portuguesa na Europeana (Biblioteca Digital Europeia), onde Portugal ocupa lugar de destaque.
Outra medida envolverá a continuidade na aquisição de documentação de espólios de autores portugueses, bem como a digitalização, processamento, preservação e disponibilização dos mesmos.
Está prevista a implementação da 2.ª fase do projecto de cooperação com o INAC, de Moçambique, em parceria com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), e ainda a abertura e planeamento de projecto de cooperação com a Cinemateca Angolana e o planeamento e arranque faseado de projecto de cooperação com os arquivos cinematográficos e audiovisuais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com ênfase na formação de pessoal e levantamento de infra-estruturas. Ainda no âmbito da cooperação audiovisual, será concretizada a participação portuguesa no Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário – II DOCTV CPLP, que visa estimular o intercâmbio cultural e económico entre os povos da CPLP e da Região Administrativa Especial de Macau e divulgar a Língua Portuguesa.
Em 2011, manter-se-á o apoio à manutenção e dinamização da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) e o apoio técnico ao desenvolvimento de conteúdos e serviços no Portal da Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas (RCBP). Prevê-se dar continuidade ao programa de acções de promoção da leitura, em articulação com entidades públicas e privadas, para o público infantil, juvenil ou em situações de exclusão social.
Paralelamente à intervenção anterior, prevê-se a criação de um diploma legal – ―Lei das Bibliotecas‖ – que permitirá concretizar a RNBP, com a definição dos seus mecanismos de gestão e funcionamento e articulação com o poder local.