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300 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.16.1. MC – Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 1 4 6 , 9 1 4 5 , 5 - 1 , 0 6 3 , 6
1 . F u n c i o n a m e n t o 9 3 , 7 9 2 , 7 - 1 , 1 4 0 , 5
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 7 7 , 2 7 5 , 1 - 2 , 7 3 2 , 8
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 1 6 , 5 1 7 , 6 6 , 7 7 , 7
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 5 3 , 2 5 2 , 8 - 0 , 8 2 3 , 1
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 4 7 , 1 4 5 , 3 - 3 , 8 1 9 , 8 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i a 6 , 1 7 , 5 2 3 , 0 3 , 3
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 7 4 , 8 8 3 , 2 1 1 , 2 3 6 , 4
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 1 9 5 , 7 2 0 1 , 3 2 , 9 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 2 6 , 0 2 7 , 4
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos No subsector do Estado, a variação negativa resulta da redução das despesas de funcionamento através da aplicação das medidas com incidência nas despesas de pessoal, bem como por força da poupança que se pretende atingir através das cativações previstas na lei.
A despesa associada ao subsector dos serviços e fundos autónomos totaliza 83,2 milhões de euros, a que corresponde um acréscimo de 11,2% relativamente à estimativa de execução de 2010. Este acréscimo reflecte-se sobretudo no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P., no Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. e na Cinemateca Portuguesa -Museu do Cinema I.P.
Quadro V.16.2. MC – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros) 2010
E s t i m a t i v a
R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s F o n t e s
T o t a l
F u n d o d e F o m e n t o C u l t u r a l 2 3 , 4 9 , 9 1 4 , 9 2 4 , 8 6 , 0
In s t i t u t o d e G e s t ã o d o P a t r i m ó n i o A r q u i t e c t ó n i c o a A r q , I. P . 1 6 , 1 5 , 7 6 , 6 8 , 1 0 , 5 2 0 , 9 2 9 , 8
In s t i t u t o d o s M u s e u s e d a C o n s e r v a ç ã o , I. P . 1 7 , 8 6 , 1 5 , 7 4 , 0 0 , 1 1 5 , 9 - 1 0 , 7
In s t i t u t o d o C i n e m a e d o A u d i o v i s u a l , I. P . 1 2 , 8 0 , 5 1 5 , 0 0 , 1 1 5 , 6 2 1 , 6
C i n e m a t e c a P o r t u g u e s a - M u s e u d o C i n e m a , I. P . 3 , 7 0 , 9 3 , 9 0 , 7 5 , 5 4 8 , 6
F u n d o d e S a l v a g u a r d a d o P a t r i m ó n i o C u l t u r a l 1 , 0 0 , 5 0 , 5 - 5 0 , 0
S u b - T o t a l 7 4 , 8 2 3 , 1 4 6 , 6 1 2 , 9 0 , 6 0 8 3 , 2 1 1 , 2
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a - S F A
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 7 4 , 8 2 3 , 1 4 6 , 6 1 2 , 9 0 , 6 0 , 0 8 3 , 2 1 1 , 2
V a r i a ç ã o ( % )
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1 A despesa do Ministério da Cultura por agrupamentos económicos, evidencia ao nível do subsector do Estado o peso das despesas com o pessoal e das transferências para o subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA). No subsector dos SFA, é de realçar as transferências e as aquisições de bens e serviços correntes e bens de capital destinados à requalificação e recuperação do património arquitectónico, histórico, artístico e cultural.