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282 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.13.1. MS - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 8 8 3 6 , 4 8 2 7 8 , 2 - 6 , 3 4 9 , 3
1 . F u n c i o n a m e n t o 8 8 0 8 , 7 8 2 5 4 , 8 - 6 , 3 4 9 , 2
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 8 7 6 5 , 0 8 2 0 2 , 7 - 6 , 4 4 8 , 9 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 6 6 , 3 6 2 , 7 - 5 , 4 0 , 4 D o t a ç õ e s e s p e c íf i c a s T r a n s f e r ê n c i a s S e r v i ç o N a c i o n a l d e S a ú d e 8 6 9 8 , 7 8 1 4 0 , 0 - 6 , 4 4 8 , 5
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 4 3 , 7 5 2 , 1 1 9 , 2 0 , 3
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 2 7 , 7 2 3 , 4 - 1 5 , 5 0 , 1
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 2 7 , 4 2 3 , 0 - 1 6 , 1 0 , 1
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 0 , 3 0 , 4 3 3 , 3 0 , 0
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 9 7 3 6 , 5 8 5 0 2 , 8 - 1 2 , 7 5 0 , 7
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 9 8 1 8 , 8 8 5 6 3 , 0 - 1 2 , 8 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 8 7 5 4 , 1 8 2 1 8 , 0
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos O orçamento do Ministério face à estimativa da despesa prevista para 2010, evidencia um decréscimo de 12,8%, devido sobretudo às medidas de contenção propostas, bem como aos ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos, com especial relevo na dotação do SNS que sofreu uma redução de 6,4%.
Esta situação teve um impacto muito significativo no Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, que inclui o universo do SNS, o qual apresenta uma redução de 12,7% no orçamentado para 2011, quando comparado com a execução previsível até final do corrente ano.
A despesa de funcionamento em sentido estrito, financiada por receitas gerais, totaliza 62,7 milhões de euros, verificando-se, em relação ao esperado para 2010, uma diminuição de 5,4%, com enfoque nas despesas com o pessoal.
No que respeita à despesa com compensação em receita, a mesma apresenta um incremento de 8,4 milhões de euros, que corresponde a uma variação positiva de 19,2%. O Instituto da Droga e da Toxicodependência é o organismo que mais contribui para esta evolução, ao apresentar um aumento de 5,6 milhões de euros face a 2010, sendo as receitas provenientes dos resultados líquidos dos jogos sociais, aplicadas em actividades que concorrem para a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas.
Quadro V.13.2. MS - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros) 2010
E s t i m a t i v a R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a
s d a s A P
O u t r a s F o n t e s T o t a l
In s t i t u t o N a c i o n a l d e E m e r g ê n c i a M é d i c a 7 6 , 6 7 7 , 2 7 7 , 2 0 , 8
IN F A R M E D - A u t . N a c . d o M e d i c a m e n t o e P r o d u t o s d e S a ú d e 4 0 , 1 3 9 , 2 3 9 , 2 - 2 , 2
E n t i d a d e R e g u l a d o r a d a S a ú d e 3 , 2 4 , 3 4 , 3 3 4 , 4
S e r v i ç o N a c i o n a l d e S a ú d e 9 6 1 7 , 6 8 1 6 1 , 1 1 9 4 , 0 2 7 , 9 8 3 8 3 , 0 - 1 2 , 8
S u b - T o t a l 9 7 3 7 , 5 8 1 6 1 , 1 3 1 4 , 7 2 7 , 9 0 , 0 0 , 0 8 5 0 3 , 7 - 1 2 , 7
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a - S F A 1 , 0 0 , 9 0 , 9
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 9 7 3 6 , 5 8 1 6 1 , 1 3 1 3 , 8 2 7 , 9 0 , 0 0 , 0 8 5 0 2 , 8 - 1 2 , 7
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1
V a r i a ç ã o ( % )
( O subsector dos serviços e fundos autónomos integra o INFARMED, o INEM, a Entidade Reguladora da Saúde e um conjunto de 31 organismos do Serviço Nacional de Saúde, no qual se inclui a Administração Central do Sistema de Saúde. I.P., salientando-se a passagem, no ano de 2011, a Entidade Pública Empresarial do Hospital Curry Cabral, o que também influi na variação negativa do montante orçamentado neste agrupamento de instituições.
Efectivamente, neste subsector constata-se, em termos globais, um decréscimo de 12,7%, cifrando-se o orçamento do SNS em 8.383,0 milhões de euros, verba que se destina maioritariamente ao