279 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

aumento da produtividade, optimizando a gestão dos recursos disponíveis e contribuinte, nos seus níveis de actividade, para a sustentabilidade do SNS. Reforma dos Cuidados de Saúde Primários O processo de reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), iniciado em 2005, entrou numa segunda etapa de desenvolvimento que deverá prosseguir em 2011. Para além do aprofundamento das transformações organizacionais a nível nacional, regional e local, pretende-se acelerar o ritmo dessas transformações para reduzir as disparidades e desigualdades de evolução das diferentes vertentes da reforma que, necessariamente, tiveram de ser introduzidas ao instituir pontos de alavancagem em patamares superiores de qualidade.
Em concreto, será:  Mantido o estímulo à constituição de novas unidades de saúde familiar, alargando a cobertura territorial e populacional, que em 2010 já presta cuidados a cerca de 35% da população portuguesa;  Prosseguido o processo de generalização das unidades de cuidados na comunidade abrangendo cuidados domiciliários integrados para idosos e outros serviços de base comunitária;  Continuado o esforço de entrada em funcionamento de novas unidades de saúde pública em todos os agrupamentos de centros de saúde, procurando valorizar a componente de observatório de saúde pública, essencial para a planificação de cuidados de saúde e para a articulação dos diferentes programas e actividades de promoção da saúde.
Dando seguimento à experiência adquirida ao longo de 2010, prevê-se, para 2011, o aprofundamento e estabilização dos mecanismos de contratualização entre os vários níveis da cadeia de responsabilidade, nomeadamente entre as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como entre estes e as unidades funcionais que os compõem.
A responsabilização inerente a qualquer processo de autonomização e contratualização implicará também a introdução de mecanismos objectivos e eficazes de avaliação dos directores executivos dos ACES.
Prevê-se, igualmente, o desenvolvimento do programa de investimentos na requalificação das instalações afectas aos cuidados de saúde primários, através da construção de novas infra-estruturas ou da requalificação de equipamentos já existentes. Na Região de Lisboa e Vale do Tejo, e em particular nos concelhos de Lisboa, Odivelas e Sintra, está previsto o início da construção de raiz de 10 novos equipamentos de saúde.

Hospitais No seguimento do trabalho do ―Grupo Tçcnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais‖, o qual foi objecto de consulta pública até 15 de Setembro de 2010, em 2011 deverá começar a ser aplicada a nova matriz organizacional para os hospitais do SNS, através de experiências piloto a realizar em hospitais seleccionados.