7 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Índice de caixas
Caixa 1. Crise Soberana e Financiamento: uma Ameaça à Recuperação Económica ..................... 10 Caixa 2. Crescimento e Competitividade ................... 33 Caixa 3. Medidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais para 2011 .................................................... 75 Caixa 4. Política Fiscal de Internacionalização ......... 76 Caixa 5. Convergência do Regime da Caixa Geral de Aposentações com o Regime Geral da Segurança Social ................................................... 78 Caixa 6. Despesas com Pessoal em Termos Comparáveis ........................................................ 112

Índice de quadros Quadro I.1.1. PIB da Área do Euro, de Alguns Países da OCDE e da China .................................... 5 Quadro I.1.2. PIB e Importações .................................. 6 Quadro I.1.3. Crescimento Económico Mundial ........ 10 Quadro I.1.4. Despesa Nacional ................................ 12 Quadro I.1.5. Principais Destinos das Exportações Portuguesas ............................................................ 15 Quadro I.1.6. Exportações de Bens, por Tipo de Produto .................................................................... 15 Quadro I.1.7. População Activa, Emprego e Desemprego ............................................................ 17 Quadro I.1.8. Balança de Pagamentos...................... 22 Quadro I.1.9. Agregados de Crédito Bancário .......... 23 Quadro I.1.10. Crédito de Cobrança Duvidosa ......... 24 Quadro I.1.11. Taxas de Juro ..................................... 24 Quadro I.1.12. Estimativa das Contas das Administrações Públicas ......................................... 26 Quadro I.1.13. Decomposição do Crescimento da Receita Fiscal e Principais Impostos ...................... 27 Quadro I.2.1. Enquadramento Internacional ............. 38 Quadro I.2.2. Perspectivas Macroeconómicas .......... 38 Quadro III.2.1. Principais Medidas de Consolidação Orçamental ...................................... 44 Quadro III.2.2. Detalhe do Impacto da Redução das Remunerações ................................................. 48 Quadro III.2.3. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Segurança Social ... 55 Quadro III.2.4. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Saúde ..................... 57 Quadro III.2.5. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Finanças e Administração Pública ............................................ 61 Quadro III.2.6. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Administração Interna e Justiça ...................................................... 63 Quadro III.2.7. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Obras Públicas, Transportes e Comunicações ................................ 64 Quadro III.2.8. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Defesa .................... 64 Quadro III.2.9. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Educação ............... 65 Quadro III.2.10. Resumo do Impacto Orçamental em 2011: Principais Medidas ................................. 66 Quadro III.2.11. Deduções à Colecta ......................... 67 Quadro III.3.1. Centralização de Competências Aquisitivas nas Unidades Ministeriais de Compras ................................................................. 82 Quadro III.3.2. Adesão Voluntária ao Sistema Nacional de Compras Públicas .............................. 83 Quadro III.3.3. Acordos Quadro em Vigor e Data de Lançamento dos Procedimentos Tendentes à Renovação dos Actuais Acordos Quadro .......... 84 Quadro III.3.4. Poupanças Alcançadas pelo Sistema Nacional de Compras Públicas ............... 85 Quadro III.3.5. Evolução do PVE (2008-2010) ......... 86 Quadro III.3.6. Objectivos PGPI ................................ 87 Quadro III.3.7. Alienação de Imóveis ........................ 88 Quadro III.5.1. Estimativa das Contas das Administrações Públicas ........................................ 91 Quadro III.5.2. Decomposição do Crescimento da Receita Fiscal e Principais Impostos ..................... 92 Quadro IV.1.1. Contas das Administrações Públicas .................................................................. 95 Quadro IV.1.2. Receita Fiscal com e sem Medidas . 96 Quadro IV.1.3. Receitas e Despesas das Administrações Públicas (Óptica da Contabilidade Pública) ........................................... 97 Quadro IV.1.4. Programas Orçamentais ................. 100 Quadro IV.1.5. PIDDAC - Dados Comparáveis ...... 101 Quadro IV.1.6. PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas ............................................................ 101 Quadro IV.1.7. Fontes de Financiamento ............... 102 Quadro IV.1.8. PIDDAC – Estádio e Financiamento dos Projectos ............................... 103 Quadro IV.1.9. PIDDAC – Projectos Novos e em Curso..................................................................... 104 Quadro IV.1.10. PIDDAC – Financiamento Comunitário por Programas Operacionais .......... 104 Quadro IV.1.11. PIDDAC – Programas e Medidas 105 Quadro IV.1.12. PIDDAC – PIDDAC por Agrupamento Económico..................................... 106 Quadro IV.1.13. PIDDAC – PIDDAC por Agrupamento Económico..................................... 106 Quadro IV.1.14. PIDDAC – Regionalização – Óptica NUTS ........................................................ 107 Quadro IV.1.15. Grandes Agregados do Orçamento do Estado .......................................... 108 Quadro IV.1.16. Despesa do Estado por Classificação Económica ..................................... 110