8 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro IV.1.18. Despesa do Estado - Classificação Funcional ....................................... 116 Quadro IV.1.19. Despesa do Estado segundo a Classificação Orgânica ........................................ 117 Quadro IV.1.20. Receitas Fiscais ............................ 118 Quadro IV.1.21. Receitas do IRS ............................ 119 Quadro IV.1.22. Receitas do IRC............................ 119 Quadro IV.1.23. Receitas do IVA ............................ 120 Quadro IV.1.24. Receitas do Selo........................... 121 Quadro IV.1.25. Receitas de IUC e IC .................... 121 Quadro IV.1.26. Receita não Fiscal ........................ 122 Quadro IV.1.27. Despesa Fiscal ............................. 123 Quadro IV.1.28. Evolução da Despesa e da Receita Fiscal ....................................................... 123 Quadro IV.1.29. Peso da Despesa Fiscal na Receita do Imposto .............................................. 124 Quadro IV.1.30. Despesa Fiscal em IRS ................ 124 Quadro IV.1.31. Despesa Fiscal em IRC por Modalidade Técnica de Benefício ....................... 125 Quadro IV.1.32. Despesa Fiscal em IRC por Identificador – Quadro Complementar ................ 126 Quadro IV.1.33.Despesa Fiscal em IVA ................. 126 Quadro IV.1.34. Despesa Fiscal em IEC ................ 127 Quadro IV.1.35. Despesa Fiscal em IA/ISV ........... 128 Quadro IV.1.36. Despesa Fiscal em IS .................. 129 Quadro IV.1.37. Estimativa do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos ........................... 133 Quadro IV.1.38. Receitas e Despesas da Administração Local ............................................. 134 Quadro IV.1.39. Receitas e Despesas da Administração Regional ....................................... 137 Quadro IV.1.40. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social ............................................ 140 Quadro IV.2.1. Evolução da Dívida Pública............ 143 Quadro IV.3.1. Dívida Bruta das Administrações Públicas ................................................................ 143 Quadro IV.3.2. Estrutura da Dívida Directa do Estado .................................................................. 144 Quadro IV.3.3. Os Ratings Actuais de alguns Soberanos ............................................................ 146 Quadro IV.3.4. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2010 ....................... 147 Quadro IV.3.5. Composição do Financiamento em 2010 (estimado) ................................................... 148 Quadro IV.4.1. Centralização de Fundos de Terceiros – Contas da Tesouraria ....................... 150 Quadro IV.4.2. Situação da Tesouraria – Saldos Pontuais ................................................................ 152 Quadro IV.5.1. Centralização de Fundos de Terceiros – Contas da Tesouraria ....................... 152 Quadro IV.5.2. Distribuição Sectorial da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas ............................................ 154 Quadro IV.5.3. Cooperação - Evolução dos Vários Instrumentos - Montantes Contratuais ................ 155 Quadro IV.5.4. Garantias Concedidas ao Abrigo da Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro .............. 155 Quadro IV.5.5. Evolução da Dívida Garantida (2005-2010) .......................................................... 156 Quadro IV.5.6. Beneficiários dos Pagamentos em Execução de Garantias (2005-2010) .................. 156 Quadro IV.6.1. Movimentos na Carteira de Títulos do Estado .............................................................. 158 Quadro IV.6.2. Resultados das Empresas Públicas não Financeiras ..................................... 160 Quadro IV.6.3. Esforço Financeiro do Estado ....... 162 Quadro IV.6.4. Limites ao Endividamento nas EPNF, 2010-2013 ................................................. 163 Quadro IV.6.5. Endividamento das EPNF .............. 164 Quadro IV.6.6. Receitas de Privatizações, 20102013 ...................................................................... 165 Quadro IV.6.7. Privatizações no Sector Empresarial do Estado, 2010-2013 ..................... 165 Quadro IV.7.1. Concessões Rodoviárias Contratadas pelo Estado ...................................... 168 Quadro IV.7.2. Concessões Rodoviárias Contratadas pela EP, SA ..................................... 169 Quadro IV.7.3. Concessões Ferroviárias Contratadas .......................................................... 169 Quadro IV.7.4. Concessões Contratadas na Área da Saúde............................................................... 170 Quadro IV.7.5. Projectos em Concurso na Área da Saúde............................................................... 170 Quadro IV.7.6. Concessão Contratada na Área da Segurança ............................................................ 170 Quadro IV.7.7. Encargos Líquidos para o Estado com as Parcerias .................................................. 171 Quadro IV.7.8. Encargos Líquidos das Concessões Rodoviárias do Estado e Subconcessões EP .............................................. 171 Quadro V.1.1. EGE - Despesa Total Consolidada . 173 Quadro V.1.2. EGE - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento..................................... 174 Quadro V.1.3. EGE - Despesa por Classificação Económica ............................................................ 174 Quadro V.1.4. EGE - Despesa por Medidas dos Programas ............................................................ 175 Quadro V.2.1. PCM - Despesa Total Consolidada . 183 Quadro V.2.2. PCM - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento..................................... 184 Quadro V.2.3. PCM - Despesa por Classificação Económica ............................................................ 184 Quadro V.2.4. PCM - Despesa por Medidas dos Programas ............................................................ 185 Quadro V.2.5. PCM - Projectos de Investimento do PIDDAC ........................................................... 185 Quadro V.3.1. MNE - Despesa Total Consolidada . 192 Quadro V.3.2. MNE - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento..................................... 193 II SÉRIE-A — NÚMERO 17
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