28 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011

simultaneamente reflecte, do lado da oferta, a existência de condições mais restritivas na aprovação de crédito (com aumento dos spreads). Embora com níveis historicamente reduzidos, os empréstimos às sociedades não financeiras mantiveram, globalmente, taxas de crescimento homólogo positivas, em oposição às verificadas na área do euro, as quais registaram uma diminuição ao longo de 2010. Quanto à materialização do risco de crédito, é de salientar que o crédito à habitação continuou a apresentar níveis de incumprimento contidos (1,7% em Dezembro de 2010, igual ao valor do ano precedente), para o qual tem contribuído o nível historicamente baixo das taxas de juro neste segmento, que conduziu a reduções substanciais da prestação média nestes contratos. Pelo contrário, o crédito de cobrança duvidosa respeitante aos empréstimos dirigidos ao consumo acelerou, tendo atingido, no decurso de 2010, níveis historicamente elevados. Apesar da continuação do carácter acomodatício da política monetária, assistiu-se, em 2010, ao desenvolvimento de condições mais restritivas na concessão do crédito e de maiores exigências em termos de garantias, especialmente para os devedores de maior risco, as quais conduziram a uma subida das taxas de juro das operações de crédito, tendo sido mais expressiva no casos do crédito ao consumo e às empresas. Invertendo a tendência positiva registada em 2009, o desempenho do mercado bolsista português evoluiu, em 2010, mais desfavoravelmente do que na área do euro, devido, em parte, à subida abrupta do aumento do prémio de risco soberano para Portugal. Em Dezembro de 2010, o índice PSI-20 diminuiu 10% em termos homólogos, inferior ao verificado na área do euro, o que compara com um aumento de 33% em 2009.

II. POLÍTICA ORÇAMENTAL II.1. Política Orçamental no Contexto da União Europeia Após a forte recessão verificada em 2009, assistiu-se, em 2010, a uma recuperação na maioria das economias europeias. A política orçamental caracterizou-se pelo retomar do esforço de consolidação das finanças públicas também na maioria dos países da UE. Em 2010, reflectindo já estes efeitos, a situação orçamental na União Europeia (UE) caracterizou-se por uma ligeira melhoria com um défice orçamental de 6,4% do PIB, em termos médios, que