29 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011

compara com 6,8% do PIB em 2009 (Quadro 8 ). No conjunto dos países da área do euro (AE), o défice orçamental situou-se em 6,0 % do PIB (6,3% no ano anterior).
QUADRO 8 - Finanças públicas na União Europeia 2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
A d m i n i s t r a ç õ e s P ú b l i c a s ( e m % P I B )
Re c e i t a T o t a l 4 4 , 7 4 4 , 6 4 4 , 0 4 4 , 0 4 5 , 3 4 4 , 9 4 4 , 5 4 4 , 5 4 1 , 1 4 1 , 1 3 9 , 7 4 1 , 5
D e s p e s a T o t a l 4 5 , 6 4 6 , 9 5 0 , 8 5 0 , 3 4 6 , 0 4 6 , 9 5 0 , 8 5 0 , 4 4 4 , 3 4 4 , 6 4 9 , 8 5 0 , 7
S a l d o O r ç a m e n t a l - 0 , 9 - 2 , 4 - 6 , 8 - 6 , 4 - 0 , 7 - 2 , 0 - 6 , 3 - 6 , 0 - 3 , 1 - 3 , 5 - 1 0 , 1 - 9 , 1
D í vi d a P ú b l i c a 5 9 , 0 6 2 , 3 7 4 , 4 8 0 , 2 6 6 , 2 6 9 , 9 7 9 , 3 8 5 , 4 6 8 , 3 7 1 , 6 8 3 , 0 9 3 , 0
N ú m e r o d e E s t a d o s - m e m b r o s
c o m d é f i c e o r ç a m e n t a l 16 19 27 25 9 12 17 16
d . q . c o m d é f i c e a c i m a d e 3 % d o P I B 3 12 21 22 2 6 13 14
P o r t u g a lU n i ã o E u r o p e i a ( 2 7 ) Á r e a d o e u r o ( 1 7 ) Fonte: AMECO.

Relativamente à UE, constata-se uma redução no número de Estados-membros que apresentaram défice orçamental, com a Estónia a verificar um excedente de 0,1% do PIB e a Suécia a passar de uma situação de défice (0,7% do PIB em 2009) para um equilíbrio orçamental. No que respeita à AE, 14 Estados-membros registaram défice orçamental superior ao valor de referência (Quadro 8 e Gráfico 12), mais um que no ano anterior, com a Alemanha a revelar um défice superior a 3% do PIB (3,3% do PIB). Os défices orçamentais, em geral ainda elevados, reflectiram-se na evolução da dívida pública, cujo rácio em relação ao PIB aumentou em praticamente todos os Estados-membros da UE, com excepção da Estónia e da Suécia (Gráfico 13).
Em Portugal, desde 2008, que a execução orçamental tem sido fortemente marcada pela crise económica e financeira, situação semelhante à verificada na generalidade dos países da UE. Neste contexto, em 2009, Portugal atingiu uma situação de défice excessivo e, de acordo com a decisão do Conselho Europeu tomada em Dezembro de 2009, deverá reverter a situação de défice excessivo até 2013. Em 2010, a política orçamental preconizou já a retoma do processo de consolidação orçamental com a retirada das medidas de estímulo à economia que tinham sido introduzidas desde 2008 e a implementação de novas medidas de contenção orçamental. Assim, a evolução das contas públicas inverteu ligeiramente a tendência verificada no ano anterior, constatando-se uma melhoria do défice orçamental, que se reduziu em 1,0 p.p. do PIB, atingindo 9,1% do PIB. Este resultado reflecte um menor crescimento da despesa