O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 013 | 27 de Julho de 2011

N.º 7/XII (1.ª) (Recomenda ao Governo que suspenda o Plano de Viabilização e Reestruturação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo): — Vide projecto de resolução n.º 5/XII (1.ª).
N.º 21/XII (1.ª) (Recomenda ao Governo que publique o novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior conforme a Lei n.º 15/2011, de 3 de Maio): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 33/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais (PSD).
N.º 34/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo, bem como a modernização da linha e do material circulante (PS).
N.º 35/XII (1.ª) — Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo, em Évora, e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa (PCP).
N.º 36/XII (1.ª) — Propõe medidas que garantam a construção do novo hospital, em Évora (PCP).
N.º 37/XII (1.ª) — Recomenda a suspensão da aplicação da renda apoiada nos bairros sociais e a revisão deste regime (BE).
(a) Será publicado oportunamente.