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6 | II Série A - Número: 019S1 | 10 de Agosto de 2011

– JOÃO RODRIGO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)

Suplentes: – FERNANDO VIRGÍLIO CABRAL DA CRUZ MACEDO (PPD/PSD) – MARIA GABRIELA DA SILVEIRA FERREIRA CANAVILHAS (PS) – ANTÓNIO EGREJAS LEITÃO AMARO (PPD/PSD)

Aprovada em 29 de Julho de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/2000, de 12 de Abril, designar para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos:

– JOÃO AZEVEDO OLIVEIRA – NUNO MARIA MONTEIRO GODINHO DE MATOS – MANUEL DOS SANTOS MACHADO – JOÃO MANUEL ROSA DE ALMEIDA – CARLA SOFIA FRANCO LUÍS – ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA

Aprovada em 5 de Agosto de 2011 A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ESTADO ELEITOS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do artigo 163.º, do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea h) do artigo 2.º da Lei n.º 31/84, de 6 de Setembro, proceder à designação dos cinco membros do Conselho de Estado que lhe compete eleger.
Foi apresentada uma lista que tem a seguinte composição:

Lista A: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA PINTO BALSEMÃO (PPD/PSD) ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO (PS) LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUES MENDES (PPD/PSD)