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7 | II Série A - Número: 019S1 | 10 de Agosto de 2011

MANUEL ALEGRE DE MELO DUARTE (PS) LUÍS FILIPE MENEZES LOPES (PPD/PSD) ALFREDO BRUTO DA COSTA (PS) JOSÉ MANUEL DE MATOS CORREIA (PPD/PSD) MARIA HELENA VAZ DE CARVALHO NAZARÉ (PS) PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA (PPD/PSD)

Face ao resultado obtido, foram eleitos para o Conselho de Estado os seguintes cidadãos:

FRANCISCO JOSÉ PEREIRA PINTO BALSEMÃO ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUES MENDES MANUEL ALEGRE DE MELO DUARTE LUÍS FILIPE MENEZES LOPES

Registando-se a necessidade de operar a substituição de membro eleito é chamado o primeiro candidato não eleito seguinte apresentado pelo grupo parlamentar do membro a substituir, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de Fevereiro.

Aprovada em 5 de Agosto de 2011 A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DE DOIS MEMBROS PARA O CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º, do n.º 1 do artigo 274.º da Constituição, da alínea r) do artigo 11.º e da alínea j) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho), eleger para o Conselho Superior de Defesa Nacional os Deputados Manuel Filipe Correia de Jesus e João Barroso Soares.

Aprovada em 5 de Agosto de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.