91 | II Série A - Número: 031 | 19 de Setembro de 2011

Na última década acentuou-se, claramente, a tendência para a desertificação dos municípios do interior. Os crescimentos populacionais no Algarve, Lisboa contrastaram com a perda de população que se fez sentir fortemente no interior.
Esse fosso entre o litoral e o interior não tem parado de aumentar, com o primeiro cada vez mais incapaz de absorver a pressão demográfica, e o segundo cada vez mais desertificado, mais envelhecido e mais votado ao abandono.
Pessoas em idade activa há muito que abandonam as regiões do interior por falta de trabalho e de oportunidades. De norte a sul do país, em tantas aldeias e regiões a natalidade tem vindo a diminuir dramaticamente. Com a desertificação humana vêm a desertificação física, o abandono das terras e de diversas actividades conexas como a agricultura, o acréscimo significativo dos custos de provimento de infraestruturas e equipamentos de uso colectivo, o encerramento de serviços públicos fundamentais e a correspondente degradação da igualdade de oportunidades e de condições de vida, a crise e o declínio das actividades económicas tradicionais e a insuficiente massa crítica, demográfica e económica, necessária para sustentar e viabilizar novos projectos e investimentos que criem riqueza e emprego.
O interior do País, apesar dos esforços dos autarcas, das populações e das forças vivas locais, debate-se num duelo injusto e desigual contra a desertificação.
Mas, também o litoral sofre reflexamente com este fenómeno: concentração excessiva de pessoas nas cidades, dificuldades de gestão da urbe e degradação da qualidade de vida das populações urbanas desse litoral ao nível ambiental, social, cultural e económico.
Todos estes desequilíbrios sociais e territoriais, intensificados pela conjuntura actual mas de natureza eminentemente estrutural, constituem uma real ameaça à coesão nacional.
A perda da coesão territorial de Portugal — com o acentuar das assimetrias regionais, da desertificação humana e da desvalorização do território do interior — é uma tendência grave, perigosa, presente e crescente no País. É, por isso, uma tendência que importa inverter.
Mas, não seria exactamente justo dizer que Portugal não tem tentado.
Com efeito, nos últimos 30 anos têm sido feitos esforços vários no combate às assimetrias regionais através, designadamente, de investimentos públicos em infra-estruturas e equipamentos, acessibilidades, incentivos à (re-) localização de empresas, subsidiação, discriminações fiscais positivas, entre outros.
Infelizmente cumpre reconhecer que essa estratégia não resultou, visto que a tendência de desertificação se mantém ou mesmo se agrava. Essa estratégia assente na infra-estruturação e ―desencravamento‖ do interior baseava-se no pressuposto de que com melhores infra-estruturas e melhores condições de vida seria possível estancar a sangria demográfica. Veio contudo a perceber-se que esse paradigma, apesar de útil e necessário, não era suficiente para suster o processo de desertificação humana.
A dura realidade espelhada nas estatísticas mais actuais mostra que não foi suficiente construir estradas, redes de saneamento básico, teatros, piscinas, áreas industriais, escolas superiores, etc. Muitos destes esforços foram importantes, melhoraram as condições de vida das populações do interior e serão úteis no futuro. Porém, o problema central parece ser a falta de dinamismo económico que gere riqueza e emprego, que assegure a vida digna e decente a que todos aspiram e à procura da qual pessoas decidem abandonar o interior em busca de oportunidades no litoral urbano ou no estrangeiro.
Aquela visão bem intencionada tem, afinal, resultado em algum ―assistencialismo‖ que falhou na dinamização e valorização dos recursos e das potencialidades do território e das pessoas do interior.
Importa reconhecer que, para além de ter fracassado nos seus resultados globais e na inversão da tendência de desertificação, a execução dessa estratégia gerou também algumas situações problemáticas para um interior já deprimido.
Vejam-se, por exemplo, os custos operacionais insustentáveis que geraram vários desses equipamentos e infra-estruturas tornando-os pesos inviáveis para os seus donos ou mesmo ―buracos negros‖ que absorvem recursos públicos que de outro modo estariam ao serviço das populações. Também assim a pulverização e implantação descoordenada de alguns equipamentos colectivos (desde equipamentos desportivos a escolas do ensino superior) ora multiplicaram desnecessária e redundantemente os custos de investimento, ora criaram serviços públicos sem escala, sem massa crítica e sem qualidade com prejuízo claro para os seus