61 | II Série A - Número: 063 | 9 de Novembro de 2011

cooperação com países cuja planificação linguística integra ou prevê integrar o português como língua curricular.
Procurar-se-á reforçar a introdução das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos processos de formação e aprendizagem do português no estrangeiro e reestruturar e qualificar a rede de Centros Culturais Portugueses no mundo como plataformas de intervenção regional.
Destaca-se ainda a continuação, em 2012, da presidência da rede de institutos de cultura dos Estados Membros da UE (EUNIC – European Union National Institutes for Culture), contribuindo para a visibilidade de Portugal na UE e no mundo e a organização, em 2012, da ‗II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial‘.

4.4. Política de Defesa Nacional Entre 2012 e 2015, o Ministério da Defesa Nacional orientará a sua actividade tendo presentes os objectivos permanentes da Política de Defesa Nacional e as missões atribuídas às Forças Armadas, e que se encontram constitucionalmente definidas, bem como o facto de a incerteza que vem caracterizando o contexto internacional exigir respostas flexíveis, eficazes e eficientes, num quadro cooperativo alargado. Nesse sentido, a presença portuguesa em missões internacionais humanitárias e de paz irá manter-se, através do empenhamento das Forças Armadas Portuguesas em vários teatros, garantindo a continuidade do contributo nacional para a Segurança e estabilidade globais.
Esse empenhamento, em 2012, numa iniciativa pioneira que se poderá alargar a outros Países de Língua Portuguesa até 2015, contará com a integração de um contingente militar de Timor-Leste na Força Nacional Destacada no Líbano, na Missão UNIFIL, das Nações Unidas.
A participação do MDN na Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia estará focada, em particular, no processo de consolidação definitiva dos fundamentos do Tratado de Lisboa, designadamente ao nível das formas de Cooperação Estruturada Permanente e Cooperações Reforçadas e do processo de ―Pooling and Sharing‖.
Ao nível da NATO, e para além do seu contributo para o reforço da Aliança, o MDN concretizará aspectos relacionados com as reformas estruturais aprovadas, designadamente com a instalação, em Portugal, da Strike Force NATO, e da transferência, para o nosso país, da Escola de Sistema de Informação e Comunicações da Organização.
No âmbito das relações externas bilaterais de Defesa, o esforço do MDN centrar-se-á em áreas estratégicas, seja por via do reforço do relacionamento com os aliados e parceiros tradicionais, seja através do diálogo e aproximação consistentes com os países do Magreb.
A proximidade histórica, cultural e linguística implica a contínua valorização da Cooperação Técnico-Militar, apostando na Formação em Portugal e em Projectos que se encontram em curso nos Países parceiros, mas também descobrindo novas oportunidades de cooperação no sector da Defesa, a desenvolver em termos bilaterais ou multilateralmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Neste período, concluir-se-ão os processos de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) e da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares (LPIM), num esforço de ajustamento das necessidades de reequipamento das Forças Armadas e de manutenção de infra-estruturas militares à actual conjuntura económico-financeira e à real capacidade de rentabilização do património imobiliário da Defesa, que venha a permitir uma Maior e melhor partilha de equipamentos militares no futuro.
O sector empresarial da Defesa deverá ter Maior capacidade de sustentação, sendo objecto de reestruturação, e procurará, de forma activa e empenhada, encontrar novos parceiros e parcerias internacionais, assim contribuindo para os objectivos da Diplomacia Económica.
Será criado um ―balcão õnico‖, com o objectivo de facilitar o acesso e agilizar procedimentos relativos aos Antigos Combatentes e aos Deficientes das Forças Armadas, dignificando os militares que serviram o País. O MDN será indutor de processos que identifiquem mecanismos de coordenação com outros Ministérios, que evitem a duplicação de capacidades e de intervenções e que permitam ganhos de eficiência e de sinergias, proporcionando óbvias vantagens em termos de economia de esforço, de escala e de recursos.
Neste sentido, serão reforçados os mecanismos de coordenação com o MAI.