72 | II Série A - Número: 063 | 9 de Novembro de 2011

abandono escolar precoce. O Programa de Apoio Económico e Financeiro vem reforçar precisamente a necessidade de reunir esforços e apostar em medidas que tenham em vista ―o aumento da eficiência no sector educativo, o aumento da qualidade do capital humano e a facilitação da adaptação ao mercado de trabalho‖. Assim, no que diz respeito a matérias relacionadas com questões curriculares, pedagógicas e de qualificação, consideram-se os seguintes objectivos estratégicos:
Elevar os níveis de qualificação e melhorar significativamente a qualidade da aprendizagem, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário (quer nos cursos gerais, quer nos cursos profissionalizantes), e a sua comparabilidade no espaço europeu; Alargar o acesso ao ensino especial e adequar a intervenção educativa e a resposta terapêutica às necessidades dos alunos e das famílias no ensino especial; Reforçar a aposta no ensino profissionalizante de jovens quer no nível básico, quer no nível secundário de educação; Manter as respostas de qualificação de adultos, com especial incidência na elevação dos níveis de certificação profissional e na reconversão e integração laboral das pessoas em situação de desemprego; Desenvolver e consolidar uma cultura de monitorização e avaliação a todos os níveis do sistema de ensino, assente no rigor, na responsabilização, na promoção e valorização do mérito e na detecção das fragilidades. No que diz respeito à administração escolar, consideram-se os seguintes objectivos estratégicos:
Melhorar a gestão dos recursos humanos por via do processo de mobilidade, utilizando critérios exigentes de gestão e racionalização; Reordenar a rede escolar do sistema de ensino, melhorando as condições de ensino e de aprendizagem no 1º ciclo e articulando e racionalizando a gestão pedagógica e administrativa nos diferentes níveis de ensino; Criar uma rede de oferta pública de educação coerente e aproveitando os recursos existentes; Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um Maior número de escolas Maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação e a implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho docente.

5.9. Ensino Superior O Ensino Superior é essencial para o desenvolvimento do País, seja através da qualidade dos diplomados, seja através da investigação feita nas instituições, seja através de mecanismos de transferência directa do saber com vista à criação de riqueza cultural e económica.
As últimas décadas foram de crescimento rápido da população estudantil frequentando instituições de Ensino Superior em Portugal. Essa população aproxima-se dos 400 000, sendo cerca de 63% do subsistema universitário e 37% do subsistema politécnico (com aproximadamente um quinto em instituições privadas), e constitui mais de 35% dos correspondentes grupos etários. Em simultâneo, o corpo docente qualificado aumentou substancialmente, tendo o número de doutorados ultrapassado os dez mil no ano de 2009.
A rede de instituições e formações apresenta-se heterogénea e desequilibrada, coexistindo situações de elevada qualidade com casos problemáticos nos planos pedagógico, científico e de sustentabilidade.
Face ao panorama actual, foram definidos os seguintes objectivos estratégicos:
Melhorar a qualidade do sistema de Ensino Superior em Portugal, utilizando e, se necessário, aperfeiçoando e reforçando os instrumentos legislativos e regulatórios actualmente existentes; Racionalizar a rede de Instituições de Ensino Superior, com vista a optimizar o uso dos recursos disponíveis e melhorar o ajustamento da oferta formativa às necessidades do país; Melhorar as políticas de apoio social com vista a maior eficiência dos serviços e optimização no uso dos recursos públicos.

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