20 | II Série A - Número: 082 | 16 de Dezembro de 2011

subjacente ao Orçamento do Estado para 2009, o qual apontava para uma expansão do PIB de 0,6%. De acordo com estimativas disponíveis, tendo em conta a metodologia standard de decomposição do saldo orçamental, a componente cíclica contribuiu em -1,1 p.p do PIB para a variação observada no saldo orçamental em 2009 (Quadro 1).

Quadro 1 – Principais Indicadores Orçamentais (em percentagem do PIB) 2007 2008 2009
V a r i a ç ã o 2 0 0 9 - 2 0 0 8
S a ld o G lo b a l - 3 . 1 - 3 . 5 - 1 0 . 1 - 6 . 6
C o m p o n e n t e c íc lic a 0 . 8 0 . 5 - 0 . 6 - 1 . 1
M e d id a s t e m p o r á r ia s 0 . 1 1 . 1 0 . 0 - 1 . 1
S a ld o e s t r u t u r a l - 4 . 1 - 5 . 1 - 9 . 5 - 4 . 4
D e s p e s a e m ju r o s ( P D E ) 2 . 9 3 . 0 2 . 9 - 0 . 1
S a ld o p r im á r io e s t r u t u r a l - 1 . 1 - 2 . 1 - 6 . 6 - 4 . 5 Fonte: INE e Ministério das Finanças

O agravamento do saldo orçamental foi essencialmente de natureza estrutural, tendo o défice total estrutural aumentado em 4,4 p.p. do PIB. Notese, no entanto, que pelas características da recessão, em particular pelo efeito de deflação que se registou em 2009, este valor pode estar sobrestimado.
A opção por uma orientação expansionista da política orçamental teve lugar logo em meados de 2008 com a descida da taxa normal do IVA de 21 para 20%, a majoração da dedução em IRS das despesas com a habitação, a redução do IRC para as PME e a adopção de medidas de reforço dos apoios sociais de combate à pobreza e de apoio à família. Esta orientação expansionista foi posteriormente reforçada no final de 2008, no quadro no Plano Europeu de Recuperação Económica acordado em Dezembro de 2008 pelo Conselho Europeu. Este plano previa a adopção coordenada de medidas de estímulo à procura, tendo no entanto em atenção as especificidades orçamentais de cada estado-membro. A implementação destas medidas deveria respeitar os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento de forma a não comprometer a sustentabilidade das finanças públicas dos diferentes países. Este programa contemplava medidas de carácter temporário e que deveriam reforçar as reformas estruturais previstas na Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, totalizando um pacote de 200 mil milhões de Euros, 1,5% do PIB da União Europeia. Neste contexto, Portugal adoptou um pacote de estímulo orçamental – denominado de Iniciativa para o Investimento e o Emprego - num montante de 2040 milhões de euros, 1,2% do PIB, sendo um terço proveniente de financiamento comunitário e o restante suportado pelo orçamento nacional, repartindo-se este último em dois terços por via do aumento da despesa e um Consultar Diário Original