93 | II Série A - Número: 082 | 16 de Dezembro de 2011

No que diz respeito à administração escolar, consideram-se os seguintes objectivos estratégicos:
Melhorar a gestão dos recursos humanos por via do processo de mobilidade, utilizando critérios exigentes de gestão e racionalização; Reordenar a rede escolar do sistema de ensino, melhorando as condições de ensino e de aprendizagem no 1º ciclo e articulando e racionalizando a gestão pedagógica e administrativa nos diferentes níveis de ensino; Criar uma rede de oferta pública de educação coerente e aproveitando os recursos existentes; Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um Maior número de escolas Maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação e a implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho docente.

5.9. Ensino Superior O Ensino Superior é essencial para o desenvolvimento do País, seja através da qualidade dos diplomados, seja através da investigação feita nas instituições, seja através de mecanismos de transferência directa do saber com vista à criação de riqueza cultural e económica.
As últimas décadas foram de crescimento rápido da população estudantil frequentando instituições de Ensino Superior em Portugal. Essa população aproxima-se dos 400 000, sendo cerca de 63% do subsistema universitário e 37% do subsistema politécnico (com aproximadamente um quinto em instituições privadas), e constitui mais de 35% dos correspondentes grupos etários. Em simultâneo, o corpo docente qualificado aumentou substancialmente, tendo o número de doutorados ultrapassado os dez mil no ano de 2009.
A rede de instituições e formações apresenta-se heterogénea e desequilibrada, coexistindo situações de elevada qualidade com casos problemáticos nos planos pedagógico, científico e de sustentabilidade.
Face ao panorama actual, foram definidos os seguintes objectivos estratégicos:
Melhorar a qualidade do sistema de Ensino Superior em Portugal, utilizando e, se necessário, aperfeiçoando e reforçando os instrumentos legislativos e regulatórios actualmente existentes; Racionalizar a rede de Instituições de Ensino Superior, com vista a optimizar o uso dos recursos disponíveis e melhorar o ajustamento da oferta formativa às necessidades do país; Melhorar as políticas de apoio social com vista a maior eficiência dos serviços e optimização no uso dos recursos públicos.

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