Debates Parlamentares - Diário 193S1, p. 3 (2012-06-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | II Série A - Número: 193S1 | 15 de Junho de 2012

ÍNDICE

A. Tratado entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia ..............

B. Acto relativo às condições de adesão da República da Croácia e às adaptações do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ............................................................

Parte I: Os princípios......................................................................................................

Parte II: Adaptações dos Tratados ...................................................................................

Título I: Disposições institucionais ................................................................
Título II: Outras adaptações ............................................................................

Parte III: Disposições permanentes ...................................................................................

Parte IV: Disposições temporárias ....................................................................................

Título I: Medidas transitórias .........................................................................
Título II: Disposições institucionais ................................................................
Título III: Disposições financeiras....................................................................
Título IV: Outras disposições ...........................................................................

Parte V: Disposições relativas à aplicação do presente Acto ............................................

Título I: Adaptações dos regulamentos internos das instituições e dos estatutos e regulamentos internos dos comités .....
Título II: Aplicabilidade dos actos das instituições..........................................
Título III: Disposições finais ............................................................................

3 | II Série A - Número: 193S1 | 15 de Junho de 2012ÍNDICEA. Tratado entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia ..............B. Acto relativo às condições de adesão da República da Croácia e às adaptações do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ............................................................Parte I: Os princípios......................................................................................................Parte II: Adaptações dos Tratados ...................................................................................Título I: Disposições institucionais ................................................................
Título II: Outras adaptações ............................................................................Parte III: Disposições permanentes ...................................................................................Parte IV: Disposições temporárias ....................................................................................Título I: Medidas transitórias .........................................................................
Título II: Disposições institucionais ................................................................
Título III: Disposições financeiras....................................................................
Título IV: Outras disposições ...........................................................................Parte V: Disposições relativas à aplicação do presente Acto ............................................Título I: Adaptações dos regulamentos internos das instituições e dos estatutos e regulamentos internos dos comités .....
Título II: Aplicabilidade dos actos das instituições..........................................
Título III: Disposições finais ............................................................................

Descarregar páginas