Face ao exercício anterior, o cenário macroeconómico foi alterado, no curto e médio prazo, de acordo com os pressupostos económicos do Orçamento do Estado para 2013. Para o longo prazo, adotou-se o cenário macroeconómico de longo prazo definido pela Comissão Europeia no âmbito do Grupo de Traba-lho sobre o Envelhecimento, correspondente ao cenário de crescimento mais moderado dos níveis de produtividade (lower labour productivity scenario).

Para a taxa de inflação, no cenário de longo prazo assume-se um valor de 2%, tal como considerado pelo mesmo Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre o Envelhecimento.

Resultado das Projeções

As projeções que agora se apresentam têm por base a situação estrutural do Sistema de Segurança Social, no que diz respeito à caracterização dos beneficiários ativos, pensionistas e beneficiários de pres-tações imediatas do subsistema previdencial, à data de 31 de Dezembro de 2011. Foram ainda incorpo-rados os elementos relativos à previsão de execução do Orçamento da Segurança Social para o ano de 2012 e ao Orçamento da Segurança Social elaborado para 2013.

Os níveis de desemprego que atingem, atualmente, 15% da população ativa, com a previsão de chegar aos 15,5% até ao final do ano e a 16,4% em 2013, fizeram baixar muito significativamente a massa sala-rial (e, consequentemente, as contribuições) e elevar as despesas com a proteção no desemprego para valores que, atualmente, se encontram 25% acima dos verificados no início da década. Esta situação conjuntural “atípica” verificada no ano que foi utilizado como base para as projeções financeiras, induz impactos que se estendem no horizonte de médio e longo prazo.

Comparando o atual cenário macroeconómico com o cenário de baixa produtividade40,calculado no âmbi-to do Relatório sobre o Envelhecimento da População41 (cenário base),é possível estimar o impacto que a taxa de desemprego mais elevada nos anos iniciais do horizonte de projeção (2011 a 2013) tem sobre os resultados de longo prazo, admitindo que a partir de 2014 a taxa de desemprego varia de acordo com aquele cenário base.

Salienta-se que, neste exercício, as projeções são realizadas considerando os efeitos da taxa de desem-prego mais elevada sobre a receita de contribuições sociais e despesa com subsídio de desemprego, ceteris paribus, à exceção do PIB nominal, cuja série foi revista tendo em conta a análise de sensibilidade das alterações de 1 p.p. na taxa de desemprego sobre o PIB.

Quadro A4. 7. Taxa de desemprego (em %)

Fonte: Ministério das Finanças e Relatório sobre o Envelhecimento da População, Comissão Europeia.

O aumento da taxa de desemprego para os valores subjacentes às previsões do Orçamento do Estado para 2013 resulta em défices superiores no sistema contributivo da Segurança Social que persistem ao

40 O cenário de baixa produtividade é um cenário que assume que a taxa de crescimento da produtividade converge a uma taxa inferior em 0,1 p.p. ao do cenário base. 41 Ver o Relatório sobre o Envelhecimento em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2012/pdf/ee-2012-2_en.pdf. Este relatório, embora tenha sido publicado em 2012, foi realizado com base nas previsões da Comissão Europeia da Primavera 2011, não tendo em conta a magnitude dos efeitos da atual crise nos pressupostos macroeconómicos.

2011 2012 2013Orçamento do Estado para 2013 12,7 15,5 16,4Relatório sobre o Envelhecimento da População 12,3 13,0 12,9

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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