Quadro A4.8. Projeções do sistema previdencial (milhões de euros, preços de 2012) – cenário com medidas

Fonte: MSSS.

Quadro A4.9. Síntese dos principais indicadores

Cenário Central

Com medidas Sem medidas

Saldo do sistema previdencial (%PIB)

2015 0.2 -0.5 2020 -0.2 -0.7 2030 -0.1 -0.5 2040 --1.0 -1.5 2050 -2.2 -2.7 2060 -2.8 -3.4

Esgotamento FEFSS (2013-2060)

Hipótese 1: Rentabilidade 2% no longo prazo 2042 2024 Hipótese 2: Rentabilidade 3,8% no longo prazo 2044 2024

Fonte: MSSS.

De acordo com os pressupostos demográficos e macroeconómicos adotados, as atuais projeções reve-lam que, caso não tivessem sido adotadas medidas no curto prazo, o sistema previdencial encontrar-se-ia numa situação deficitária, antecipadamente e ao longo de todo o período de projeção.

No cenário com a adoção de medidas, ou seja, em que se assume a manutenção das medidas que foram tomadas em 2012, registam-se saldos positivos por um período mais lato, mas sempre extremamente dependentes de outras medidas de carácter estrutural, que permitam assegurar a sustentabilidade de longo prazo.

Previsão de Execução 2012 2015 2020 2025 2030 2040 2050 2060

RECEITAS TOTAIS 16.978 17.530 18.329 19.932 21.881 25.219 28.091 31.044Das quais:Contribuições e Quotizações 13.033 13.535 14.070 15.301 16.798 19.360 21.564 23.831

Contribuições e Quotizações em % PIB 7,8% 8,0% 7,8% 7,8% 7,8% 7,8% 7,7% 7,7%DESPESAS TOTAIS 16.587 17.048 18.477 19.917 21.827 27.572 34.112 39.669

Das quais:Subsidio Doença e Tuberculose 447 419 434 464 500 555 595 633Subsidio Parentalidade 410 336 355 387 425 490 547 604Subsidio Desemprego + Indemnização Compensatória Salários em Atraso + Poliíticas Activas de Emprego 2.140 1.710 1.542 1.300 1.123 1.082 1.067 1.069Subsidio por Morte 190 87 91 94 97 105 113 118Pensões: 10.759 11.701 13.111 14.499 16.205 20.948 26.357 30.926

Sobrevivência 1.652 1.709 1.920 2.030 2.126 2.349 2.601 2.798Invalidez 922 912 918 1.004 1.130 1.324 1.348 1.612Velhice 8.185 9.080 10.274 11.466 12.950 17.275 22.407 26.516

Despesa com pensões em % PIB 6,5% 6,9% 7,3% 7,4% 7,5% 8,4% 9,4% 10,0%

Saldo AFP/FSE 124 160 160 160 160 160 160 160

Saldo AFP/QREN Rendimentos/(CPN) 1 26 26 26 26 26 26 26

Transfª p/ Sistema Previdencial - Capitalização 10 10 10 10 10 10 10 10

SALDO DO SISTEMA PREVIDENCIAL - REPARTIÇÃOSaldo do Sistema Previdencial - Repartição 255 287 -344 -180 -142 -2.549 -6.217 -8.821Saldo do Previdencial (sem transfª p/ capitalização) 266 297 -334 -170 -132 -2.539 -6.207 -8.811

Saldo do previdencial em % do PIB 0,2% 0,2% -0,2% -0,1% -0,1% -1,0% -2,2% -2,8%FEFSS

FEFSS (rentabilidade 5,45% curto prazo e 3,8% longo prazo) 10.404 15.853 18.893 19.289 20.557 11.867 0 0FEFSS em % PIB 6,2% 9,4% 10,5% 9,9% 9,5% 4,8% 0,0% 0,0%FEFSS em % despesa com pensões 96,7% 135,5% 144,1% 133,0% 126,9% 56,6% 0,0% 0,0%

FEFSS (rentabilidade 5,45% curto prazo e 2% no longo prazo) 10.404 16.110 19.251 19.661 21.049 5.485 0 0FEFSS em % PIB 6,1% 9,2% 9,5% 8,1% 7,1% 1,3% 0,0% 0,0%FEFSS em % despesa com pensões 96,7% 133,5% 130,0% 108,8% 94,4% 15,6% 0,0% 0,0%

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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