OPART Organismo de Produção Artística OSS Orçamento da Segurança Social OT Obrigações do Tesouro PAC Política Agrícola Comum PAE Programa de Ajustamento Económico PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira PARES Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais Parpública Participações Públicas, SGPS, SA Parque Escolar Parque Escolar, EPE Parque Expo Parque Expo 98, SA PEC Plano de Estabilidade e Crescimento PECFEFA Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras PES Programa de Emergência Social PIB Produto Interno Bruto PME Pequenas e médias empresas PNAC Programa Nacional para as Alterações Climáticas PNB Produto Nacional Bruto PO Programa Orçamental Polis Norte Polis Litoral Norte, SA Polis Ria Aveiro Polis Litoral Ria Aveiro, SA Polis Ria Formosa Polis Litoral Ria Formosa, SA Polis Sudoeste Polis Litoral Sudoeste, SA POPH Programa Operacional do Potencial Humano PPP Parcerias Público-Privadas PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central PRODER Programa de Desenvolvimento Rural PROMAR Programa Operacional de Pesca PSI Portuguese Stock Exchange (Economia) PSP Polícia de Segurança Pública PT Portugal Telecom PVE Parque de Veículos do Estado QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional RA Região Autónoma RAA Região Autónoma dos Açores RAM Região Autónoma da Madeira RAP Reposições Abatidas nos Pagamentos RAVE Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA RC Regime de Contrato RCE Rede de Cobranças do Estado RCM Resolução do Conselho de Ministros REFER Rede Ferroviária Nacional, EP REN Rede Elétrica Nacional, SA RERT Regularização Tributária de Elementos Patrimoniais RFAI Regime Fiscal de Apoio ao Investimento RG Receitas Gerais RH Recursos Humanos RNB Rendimento Nacional Bruto RRN Rede Rural Nacional RTP Rádio e Televisão de Portugal, SA SA Sociedade Anónima SAS Serviços de Ação Social SCE Sistema de Cobranças do Estado SCUT Sem Custo para o Utilizador SDD Sistema de Débitos Diretos

15 DE OUTUBRO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________

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