3 DE DEZEMBRO DE 2012

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do Texas em Austin (UTA) elaborado pela Academia da Finlândia.

Nas áreas de intervenção prioritárias para 2013, e em linha com o definido na Grandes Opções do Plano para

esta área, podemos identificar:

- Abertura de novos concursos:

i) Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento em todas as áreas científicas e tecnológicas;

ii) Programas de Doutoramento conjuntos entre instituições públicas e privadas do Sistema Científico e

Tecnológico Nacional (SCTN )e Empresas;

iii) Recrutamento de investigadores doutorados. Este programa, iniciado em 2012, e em execução nos

próximos anos, tem por objetivo dotar as instituições do SCTN de uma bolsa de recursos humanos

altamente qualificados e internacionalmente competitivos;

iv) Projetos de investigação e desenvolvimento com tipologias diversificadas e envelopes financeiros

diferenciados, para financiamento de projetos internacionalmente competitivos.

- Avaliação do novo concurso para programas doutorais aberto em 2012, que tem como objetivo o

financiamento de programas que garantam mecanismos de seleção exigente dos candidatos, atividades

formativas de grande qualidade e modelos de governação eficientes;

- Avaliação do concurso nacional, aberto em 2012, para financiamento das Instituições do SCTN;

- Criação da Global Acceleration Innovation Network (GAIN) — uma nova organização nacional orientada

para a ligação entre as instituições de ensino superior e centros de investigação e a indústria. Esta

organização resulta de uma redefinição do plano UTEN (University Technology Enterprise Network) com

expansão a mais universidades portuguesas.

6.1. Cultura

A cultura é um fator de coesão e de identidade nacional. Ao Governo compete promover a criação artística

e favorecer o acesso dos cidadãos à Cultura e ao Património Cultural.

O Governo reconhece o valor económico do sector criativo e cultural, bem como o trabalho dos criadores,

como fatores fundamentais para a definição da identidade contemporânea de Portugal, competindo à

Secretaria de Estado da Cultura promover a ligação entre o sector criativo e cultural, entre parceiros

institucionais e privados, apoiando a criação de outras soluções de financiamento para projetos de natureza

artística e cultural e promovendo a profissionalização de agentes culturais, ajudando a desenvolver uma

cultura de empreendedorismo no sector.

Cabe também ao Governo fomentar a criação de dispositivos de internacionalização, sendo crucial, na

atual situação económica, o alargamento de mercados no sector artístico.

É ainda da sua competência a aposta na formação de públicos. A educação para a cultura é fundamental

para a criação de públicos. Trata-se de uma meta de horizonte temporal alargado que só poderá ser

alcançada com políticas de longo prazo. A formação de público é o principal garante da valorização da cultura

entre os portugueses.

Cabe ainda à Secretaria de Estado da Cultura a manutenção responsável do património (o tangível e o

intangível) e a valorização dos museus e monumentos nacionais, a promover com as Autarquias, o Turismo,

as Escolas e a Sociedade Civil.

Assim, os principais objetivos e medidas estratégicas da Secretaria de Estado da Cultura são:

1) Património

A valorização e a requalificação do património cultural é um desígnio nacional. O atual Governo reconhece

a importância do património como fator multiplicador de riqueza e coloca o património cultural como uma das

grandes apostas do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. É urgente uma estratégia integrada de

manutenção responsável e de valorização do património, geradora de riqueza, emprego, qualidade de vida e

também de afirmação de Portugal internamente e no exterior;

Parceria Turismo/Património Cultural e execução das Rotas do Património