II SÉRIE-A — NÚMERO 129

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legisladores belgas relativamente à diluição da diferença entre sexos na nomeação legal de uma criança e dos

efeitos colaterais para as crianças da instituição duma homoparentalidade.

UNE RÉFLEXION ÉTHIQUE SUR LA RECHERCHE SUR LES CELLULES D’ORIGINE EMBRYONNAIRE

HUMAINE, ET LA RECHERCHE SUR L’EMBRYON HUMAIN IN VITRO. Les cahiers du Comité Consultatif

National d’Éthique pour les Sciences de la Vie et de la Santé. ISSN 1260-8599. Paris. N.º 65 (oct./déc.

2010), p. 4-38. Cota: RE-173

Resumo: O presente artigo constitui uma reflexão acerca da investigação sobre as células de origem

embrionária humana e da investigação sobre o embrião humano no âmbito da procriação medicamente

assistida. Trata-se do contributo do Comité Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde,

apresentando os fatores de reflexão e as questões éticas que se levantam a propósito do reexame da lei da

bioética em França.

SANTOS, Teresa Almeida; RAMOS, Mariana Moura – Esterilidade e procriação medicamente assistida.

Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010. ISBN 987-989-26-0027-7. Cota: 28.06 - 17/2011

Resumo: Este livro pretende alertar para o impacto da esterilidade nos dias de hoje, nomeadamente a nível

social e demográfico. São descritas as causas da esterilidade, o seu diagnóstico e eventual tratamento, assim

como as diferentes técnicas de procriação medicamente assistida, realçando o que as diferencia ao nível da

intervenção médica e do processamento laboratorial. São abordadas questões atuais como o recurso a

gâmetas de dadores, a possibilidade de utilização de mães-hospedeiras e o diagnóstico genético pré-

implementação. Finalmente, são ainda objeto de reflexão, as estratégias de preservação da fertilidade e o

futuro das técnicas de procriação medicamente assistida.

SGRECCIA, Elio – Manual de bioética: fundamentos e ética biomédica. Lisboa: Principia, 2009. ISBN

978-989-8131-15-7. Cota: 28.41 – 506/2009

Resumo: Este manual, escrito por um dos maiores especialistas mundiais em bioética, aborda os

numerosos problemas e perspetivas resultantes do grande desenvolvimento das ciências médicas e biológicas

nos últimos anos, aprofundando as questões da metodologia da investigação em bioética, os comités de

bioética, a genética e o diagnóstico pré-natal, a procriação humana e as tecnologias de fecundação humana.

SOUSA, Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de – A procriação medicamente assistida na

União Europeia: harmonizar ou reagir?. O Direito. ISSN 0873-4372. Lisboa. A. 140, n.º 4 (2008), p. 889-921.

Cota: RP- 270

Resumo: A autora refere que existe um vazio legislativo comunitário no que respeita aos problemas

decorrentes das técnicas de procriação medicamente assistida, o que se deve ao respeito pela história, cultura

e tradições dos povos da UE e conduz a expetativas e práticas diferentes, quer em termos jurídicos quer

éticos. No entanto, considera a autora, a necessidade de uma abordagem comunitária desta matéria é patente

e tem vindo a manifestar-se através de várias iniciativas, como a criação de um Grupo Europeu de Ética das

Ciências e das Novas Tecnologias.

Defende que “o direito à diferença não deve, contudo, obstar a uma reflexão global e em comum que

enfrente o impacto das novas tecnologias. (…) As ciências da vida e a biotecnologia são colocadas entre as

tecnologias de ponta mais prometedoras para as próximas décadas (…) Face a esta constante evolução, a UE

deve encará-la de forma pró-ativa evitando reagir apenas quando se transgridam os valores fundamentais”.

Na opinião da autora, parece ser indispensável uma análise refletida e pragmática sobre a procriação

medicamente assistida, tendo em conta o contexto económico, social e cultural dos Estados-membros da UE,

com o objetivo de estabelecer princípios e regras fundamentais que possibilitem a elaboração de um ato

jurídico comunitário. A autora termina apresentando uma proposta de diretiva relativa à procriação

medicamente assistida.

SPAR, Debora L. – O negócio de bebés: como o dinheiro, a ciência e a política comandam o

comércio da conceção. Coimbra: Almedina, 2007. ISBN 978-972-40-3155-2.