221 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

A5. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social De acordo com o estabelecido no n.º 4 do artigo 93.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro (Lei de Bases da Segurança Social), o presente anexo procede à projeção atualizada de longo prazo sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social.
As projeções que se apresentam refletem a atualização dos cenários prospetivos de evolução da conta da segurança social, em função da informação administrativa disponível e das alterações legislativas de 2013 e previstas para 2014, com impactos financeiros não negligenciáveis sobre o saldo do sistema previdencial.
Refira-se que o modelo de previsão utilizado não permite a perceção de alterações conjunturais dado que, na sua conceção, na verdade, este é um modelo para identificação de tendências, devendo os seus resultados ser analisados nessa mesma perspetiva.
Cenário Demográfico Para as atuais projeções, foi utilizado o cenário demográfico de convergência Europop201034, definido pelo departamento de estatísticas da União Europeia que corresponde, integralmente, ao que foi utilizado no exercício anterior (correspondendo ao cenário central das projeções de longo prazo do Eurostat para o período até 2060).
Este cenário tem implícita uma redução no volume total da população de 3,9%, entre 2012-2060. Ao nível da população ativa projeta-se uma quebra de 17% entre 2012-2060. De resto, as tendências no plano Europeu refletem-se também a nível nacional. O envelhecimento da população em Portugal encontra-se fortemente dependente do aumento substancial da esperança de vida em todas as idades e da diminuição do índice sintético de fecundidade. Com efeito, evidencia no presente um processo de “duplo envelhecimento”, com incremento por um lado da proporção de pessoas idosas (envelhecimento no topo) e, por outro, uma diminuição significativa da proporção de jovens (envelhecimento da base). Pirâmide etária - Comparação entre 2010 e 2060

Fonte: Europop 2010. 34 Um novo cenário demográfico de convergência Europop, será apenas divulgado no início de 2014.
600000 400000 200000 0 200000 400000 600000
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80 - 84
+ 8 5
h o m e n s - 2010 m u l h e re s - 2010 h o m e n s - 2060 m u l h e re s - 2060