287 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

37 Diversos fatores poderão condicionar a projeção para a trajetória da dívida pública, sendo que esta depende crucialmente do “ajustamento défice-dívida” previsto para 2013 e 2014. Para além de dependerem crucialmente da evolução do saldo primário, do produto nominal e das taxas de juro, as projeções para a trajetória da dívida pública dependem de outros fatores, sendo que o designado “ajustamento défice-dívida” assume uma importância significativa no atual exercício de projeção. De salientar que, para 2013 e 2014, estima-se uma variação da dívida pública inferior ao défice público (Gráfico 16). Com efeito, a atual projeção para a dívida pública depende da concretização de um conjunto de operações que contribuem para a consolidação da dívida pública, impedindo um aumento mais significativo desta, com destaque para a compra de títulos de dívida pública por parte do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, estimado em dois mil M€ em cada um dos anos e a substituição de empréstimos bancários por empréstimos do Tesouro, por parte de empresas públicas. Para além da alteração dos pressupostos assumidos no exercício de projeção da dívida pública, outros fatores exógenos poderão influenciar o nível desta, com especial destaque para a entrada em vigor, em setembro de 2014, da nova metodologia de compilação de contas nacionais, (o Sistema Europeu de Contas – 2010), cujo impacto ainda se desconhece. 38 Encontra-se previsto um ligeiro aumento da despesa com juros em 2014, cujo peso no PIB deverá atingir os 4,4%. De acordo com a projeção do OE/2014, a despesa com juros deverá totalizar 7324 M€ em 2014 - traduzindo um crescimento de 1,9% face a 2013. Este aumento homólogo decorrerá da expansão do stock da dívida pública (Tabela 20), uma vez as projeções oficiais não apontam para uma alteração da taxa de juro implícita na dívida pública (aqui medida pelo custo aparente da dívida).
Tabela 20 – Contributos para a variação da despesa com juros (em mil milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças, INE, Banco de Portugal e cálculos da UTAO. | Notas: O custo aparente da dívida resulta do quociente entre as despesas com juros do ano t e o stock médio da dívida pública do ano t e do ano t-1. Omite-se o contributo do “efeito cruzado” para a variação da despesa com juros, pois este efeito assume valores pouco expressivos.

Total
efeito stock
efeito taxa de juro
2009 141,1 17,8 4,8 3,6% -0,4 0,6 -1,0
2010 162,5 21,4 4,8 3,2% 0,3 0,6 -0,3
2011 185,2 22,8 6,9 4,0% 2,0 0,8 0,8
2012 204,8 19,6 7,1 3,7% 0,2 1,0 -0,6
2013 (p) 211,4 6,5 7,2 3,5% 0,1 0,5 -0,4
2014 (p) 213,0 1,6 7,3 3,5% 0,1 0,1 0,0
Variação da despesa com juros
Dívida Pública
Variação da dívida
Despesa com Juros
Custo aparente da dívida