161 | II Série A - Número: 032 | 11 de Dezembro de 2013

Na prossecução dos objetivos estratégicos definidos nas GOP 2012-2015, concretizaram-se as seguintes medidas: Revisão da estrutura curricular de todos os níveis e ciclos de ensino (visando a redução da dispersão curricular e o reforço das disciplinas estruturantes); Introdução das metas curriculares; Reforço da avaliação externa; Reforço da componente de formação em contexto de trabalho dos cursos profissionais; Redireccionamento da oferta formativa, ao nível dos cursos profissionais, para áreas de formação consideradas prioritárias para a economia e o emprego; Introdução de cursos vocacionais no ensino básico; Aumento do número de unidades de multideficiência; Aumento do número de escolas de referência para alunos cegos e de baixa visão; Implementação do Plano de Formação de Docentes da Educação Especial; Reconfiguração do modelo de desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular com base num novo quadro normativo, decorrente da avaliação efetuada; Criação da rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP); Autonomização do Gabinete de Avaliação Educacional através da criação do Instituto de Avaliação Educativa; Definição do processo de avaliação prévia ao ingresso na carreira docente em articulação com processos de melhoria da formação inicial; Criação de um novo modelo de avaliação de docentes; Criação de um novo regime de concursos de professores; Conclusão do processo de agregações de escolas e agrupamentos; Reestruturação da rede de infraestruturas escolares do 1º ciclo, com especial enfoque nas escolas com um número reduzido de alunos;