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4 | II Série A - Número: 060S1 | 4 de Fevereiro de 2014

Aprovada em 31 de janeiro de 2014.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A SÃO FRANCISCO, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, E A TORONTO, NO CANADÁ

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a São Francisco, nos Estados Unidos da América, e a Toronto, no Canadá, entre os dias 24 de fevereiro e 2 de março.

Aprovada em 31 de janeiro de 2014.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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