191 | II Série A - Número: 113 | 15 de Maio de 2014

Natureza predominante da obra Qualificações mínimas empreitadas que incluam as seguintes obras e trabalhos:

a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Estradas, pontes, túneis, pistas de aeroportos e de aeródromos e vias férreas, redes de transporte de águas, de esgotos, de distribuição de energia, de telecomunicações e outras, obras de engenharia hidráulica, estações de tratamento de água ou de águas residuais; obras portuárias e de engenharia costeira e fluvial; estações de tratamento de resíduos sólidos; centrais de produção de energia e de tratamento, refinação ou armazenamento de combustíveis ou materiais químicos, não de retalho; c) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
Outros edifícios, até à classe 9 de obra Engenheiros civis especialistas Engenheiros civis seniores Engenheiros civis conselheiros Engenheiros civis com, pelo menos, 10 anos de experiência Engenheiros técnicos civis especialistas Engenheiros técnicos civis seniores Engenheiros técnicos civis com, pelo menos, 13 anos de experiência Outros edifícios, até à classe 8 de obra Engenheiros civis Engenheiros técnicos civis com, pelo menos, cinco anos de experiência Outros edifícios, até à classe 6 de obra Engenheiros mecânicos Engenheiros técnicos civis Engenheiros técnicos mecânicos Arquitetos com, pelo menos, cinco anos de experiência, exceto nas empreitadas que incluam as seguintes obras e trabalhos:

a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
Outros edifícios, até à classe 3 de obra Arquitetos com, pelo menos, três anos de experiência, exceto nas empreitadas que incluam as seguintes obras e trabalhos:

a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
Outros edifícios, até à classe 2 de obra Arquitetos, exceto nas empreitadas que incluam as seguintes obras e trabalhos:

a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.

Agentes técnicos de arquitetura e de engenharia.
Técnicos de obra (condutores de obra) ou outros profissionais com conhecimento na área dos trabalhos em causa, comprovado através de Certificado de Qualificações de nível 4 ou superior Outros edifícios, até à classe 1 de obra Arquitetos, exceto nas empreitadas que incluam as seguintes obras e trabalhos:

a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
Profissionais com conhecimento na área dos trabalhos em causa, comprovado através de Certificado de Qualificações de nível 2 ou superior.