125 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Luís Fazenda — Cecília Honório — Catarina Martins — Helena Pinto — João Semedo — Mariana Aiveca.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1076/XII (3.ª) RECOMENDA A URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ERMESINDE

A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do grande Porto, contando no ano letivo de 2013/2014 com cerca de 1450 alunos, 135 professores, 26 assistentes técnicos, 24 assistentes operacionais, 3 técnicos superiores, entre outros, como os auxiliares de ação educativa enquadrados no âmbito dos Contratos de Emprego e Inserção.
Este estabelecimento apresenta uma grande e diversificada oferta educativa. Ao nível do ensino diurno: – No ano letivo 2013/2014 lecionou os 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (2 turmas do 2.º ciclo, 18 turmas do 3.º ciclo e 28 turmas do ensino secundário), a par com ensino profissional (11 turmas correspondentes a 10 cursos diferentes), e ainda turmas dos programas CEF – Cursos de Educação e Formação de Jovens, EFA – Educação e Formação de Adultos, Ensino Vocacional e PPT – Português para Todos.
– No próximo ano letivo, para além do início do 6.º ano de escolaridade, a Escola propôs à tutela a oferta de 3 novos cursos vocacionais (um do 2.º ciclo com duração de dois anos, um do 3.º ciclo com duração de 1 ano e um do ensino secundário com duração de 2 anos) e 3 novos cursos profissionais a iniciar, que poderão ser 4, se o Ministério da Educação autorizar a junção do curso profissional de Vitrinismo com o curso de Design Gráfico, tendo em conta a existência de projeto interessante neste âmbito para a cidade de Ermesinde.

Ao nível do ensino em horário pós-laboral: – A escola é um parceiro CQEP – Centros para a Qualificação e Ensino Profissional, tendo-se proposto a oferecer cursos EFA – Educação e Formação de Adultos nível 1, 2, 3 e Secundário.
– A escola propôs-se oferecer Ensino Recorrente.

A Escola Secundária de Ermesinde é sede do Agrupamento de Escolas de Ermesinde, que envolve também a Escola EB 2,3 António Ferreira Gomes e as escolas EB 1 e Jardins de Infância Sampaio, Gandra e Bela.
As atuais instalações desta escola têm 30 anos, sendo que neste período não sofreram obras significativas de beneficiação, pelo contrário. Ao nível das suas condições materiais, são por demais evidentes os sérios problemas existentes, como por exemplo: Além de o aspeto globalmente degradado, as salas de aulas encontram-se desadequadas (piso em mau estado, mobiliário deteriorado, poucas condições de isolamento térmico e de iluminação, estores ainda em lâmina metálica e janelas sem vidro ou caixilho duplo).
O equipamento informático é insuficiente e está tecnologicamente ultrapassado. Há carência de equipamentos de suporte às aulas. A Escola conta apenas com um quadro interativo! Acresce que a instalação elétrica é deficiente para as necessidades.
Por outro lado, há vários WC sem as condições necessárias, os serviços administrativos estão a funcionar em espaços desadequados e os espaços e condições de trabalho dos professores não são apropriadas.
Por fim, o pavilhão desportivo, a placa de jogos e o piso exterior carecem de intervenção e há vários espaços da escola que contêm ainda fibrocimento.